Nos dias 16 e 17/04 a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), começou em Curitiba, a discussão da proposta de minuta de Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que visa estabelecer critérios e diretrizes gerais sobre licenciamento ambiental, para revisão das Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97.
Participaram do evento o Secretário Estadual do Meio Ambiente na Bahia e atual presidente da ABEMA, Eugênio Spengler, da diretora geral do Inema, Márcia Telles, representantes dos Estados e também os órgãos Estaduais do Meio Ambiente (OEMA’s). A iniciativa da associação neste encontro, debateu novas propostas para o licenciamento no Brasil além de apresentar de forma resumida as preocupações dos diversos Estados e OEMA’s.
As reuniões foram definidas por regiões Geopolíticas Brasileiras, o que proporcionou um maior aprofundamento das proposições, a fim de garantir a apresentação de uma proposta de Resolução ao CONAMA consistente e que traduza a identificação de aspectos e características de cada uma das regiões brasileiras.