A apreciação da Lei 10.431, de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, e a formação de um grupo de trabalho para a sua reavaliação, estiveram em pauta, na última sexta-feira (25), durante a primeira reunião ordinária de 2008, realizada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).
De acordo com Juliano Matos, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do Conselho, o evento seguiu os preceitos democráticos do colegiado, cuja composição é tripartite, formada por representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e das organizações civis que atuam em prol do meio ambiente.
“Tivemos aqui uma reivindicação da maioria dos conselheiros, no sentido de fazer uma melhor discussão da Lei 10.431”. A proposta foi aprovada e um grupo de trabalho formado por seis pessoas vai fazer a reavaliação dos artigos.
Ainda de acordo com Matos, após revista, a Lei 10.431 será enviada à apreciação da Assembléia Legislativa, que reiniciará seus trabalhos no dia 18 de fevereiro. A próxima reunião do Cepram, de caráter extraordinário, está marcada para o dia 12 de fevereiro.
Ascom/Semarh