A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Semarh) instituiu hoje (30), através de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o Programa Velho Chico Vivo, de proteção e recuperação das bacias de rios estaduais e afluentes do Rio São Francisco, abrangendo matas ciliares, nascentes, mananciais e áreas de recarga. O programa assegura ainda a realização de projetos sócio-econômicos, de educação ambiental e de geração de renda, a fim de valorizar as populações locais e o potencial ambiental da região.
A idéia é também de articular e integrar as ações do Velho Chico Vivo com políticas de habitação, reforma urbana, produção agropecuária e de manufaturas, além de reforma agrária e de apoio à economia popular e solidária. O programa abrange as sub-bacias dos rios Carinhanha, Corrente, Grande, Paramirim, Santo Onofre, Caraíba de Dentro, Verde Grande, Jacaré e Salitre. A região do Sub-médio São Francisco e as margens direita e esquerda do Lago do Sobradinho também serão contempladas.
O comitê gestor do programa será formado por dois representantes da sociedade civil organizada, indicados pelo Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco, e por membros da Semarh, da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH/Semarh), da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb/Semarh) e do Centro de Recursos Ambientais (CRA/Semarh).
Ascom/Semarh
Leia na íntegra a Portaria nº 14, que dispõe sobre a instituição do Programa Velho Chico Vivo no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.