A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, passou a se chamar Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), com a aprovação da Lei Estadual 11.050. A nova lei foi sancionada pelo governador Jaques Wagner no dia 06 de Junho de 2008 e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 10.
Com a nomeação da nova diretoria do Instituto na última sexta-feira (dia 13), o INGÁ passa a funcionar efetivamente com sua nova denominação, atribuições e finalidades. A nova lei amplia significativamente o papel da autarquia na gestão das águas da Bahia e na execução da política de prevenção, mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas; desertificação em áreas semi-áridas e áridas do Estado, e também na restauração de nascentes e matas ciliares.
De acordo com o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, a alteração de superintendência para instituto amplia também o leque de atividades que o órgão pode desenvolver, a exemplo de pesquisas aplicadas na área de recursos hídricos e de estudos destinados à elaboração e execução de programas, projetos e ações integradas de preservação e conservação das águas. É também mais apropriado para uma autarquia.
“O INGÁ passa a ser um órgão que irá cuidar não somente das águas, mas de sua interdependência com a flora, com o clima e a desertificação, ou seja, focando a integração e conectividade ambiental e ecológica com os múltiplos usos da água. Além disso, a nova concepção do Estado trata a água com bem natural essencial à vida e como parte do ambiente, e não do recurso hídrico, que é dotado de valor econômico”, explicou Julio Rocha.
Mudanças - Por abrigar o Centro Estadual de Meteorologia da Bahia (Cemba), a autarquia passa a levar também em seu nome a menção a esta prestação de serviço estatal, que é a produção de informação climatológica, reforçando ainda mais essa importante atribuição do Estado. O INGÁ é o único órgão dentro do Estado que elabora diariamente a previsão de tempo e clima para todo o Estado e para a sociedade, e referência no país no serviço de meteorologia.
A sigla do Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ, coincidiu com o nome de um fruto muito comum que nasce nas matas ciliares, ou seja, nas margens de rios e lagos, preferindo solos úmidos e até brejosos, devido à grande quantidade de sementes depositadas nas várzeas pelas enchentes. De origem indígena, ingá significa “embebido, ensopado, empapado”. Nada mais apropriado para o nome do órgão gestor das águas da Bahia.
O INGÁ deixa também de ter a atribuição de gerir as barragens e reservatórios do Estado. Essa função será repassada, gradualmente, em um prazo de seis meses, inclusive com sua equipe técnica e conhecimento, para a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), incluindo a de Pedra do Cavalo, responsável por 60% do abastecimento de água de Salvador e Região Metropolitana.
Fonte: Ascom/Ingá