02.04.2009 – Terminaram na noite de ontem (2), os cursos do Programa Nacional de Capacitação (PNC), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Os seminários começaram no dia 31 de março, no município de Caetité, e tiveram a participação de representantes da prefeitura local, da sociedade civil e de técnicos da Sema, além de participantes dos municípios de Caculé, Guanambi, Pindaí, Malhada, Urandi e Palmas de Monte Alto.
No evento, os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), José Fernandes de Melo e Prudente Pereira Neto, falaram sobre ecologia, gestão e legislação ambiental, instrumentos de planejamento, comando e controle e políticas públicas.
O objetivo do PNC é qualificar gestores municipais, representantes de conselhos locais de meio ambiente e a sociedade civil sobre ações ambientalmente sustentáveis às estratégias de gestão pública dos municípios baianos.
Para promover, acompanhar e avaliar os resultados do programa, existe um Grupo de Trabalho (G2), composto por membros de universidades, da sociedade civil organizada, setor privado e organizações não-governamentais.
Programa - O PNC é fruto da 1ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, ocorrida em 2003. O programa nasceu para fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), através da estruturação da gestão ambiental nos municípios brasileiros. Com 12 estados participantes e apoio financeiro da Petrobras, foi lançado oficialmente pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2005, e instituído através da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 286 de 29 de setembro de 2005.
Fonte: Ascom/Sema