11.08.2009 - Estruturação do conselho gestor, criação do grupo de regularização fundiária, melhoria dos equipamentos esportivos, análise dos contratos de concessão de uso do espaço público e aproximação da comunidade ao Parque Metropolitano de Pituaçu. Estas são algumas das ações que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) desenvolve desde que passou a gerir o parque. E elas foram apresentadas nesta terça-feira (11), em audiência pública na Assembléia Legislativa, aos representantes das associações de moradores do entorno do parque.
“Estamos tomando todas as atitudes para reestruturar o Parque de Pituaçu. Já estamos analisando os contratos de uso do espaço público, a fim de regularizar qualquer situação, e estruturando o conselho gestor do parque para diagnosticar os principais problemas e, assim, atuarmos de forma mais eficaz”, disse o diretor de Unidade de Conservação da Sema, Plínio Neto.
Estavam no encontro representantes da Sema, do Instituto de Gestão de Águas e Clima (Ingá), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto (Sindae), da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) e de associações de moradores do entorno do Parque de Pituaçu.
Na audiência, lideranças do entorno do parque apresentaram a pauta de reivindicação. Entre os pontos levantados, a poluição da lagoa, as invasões no local e a má conservação dos equipamentos esportivos, além da segurança.
Para o representante da sociedade civil de Boca do Rio e Pituaçu, Antônio Lima, o parque precisa de atenção. “A gestão passada largou o parque à toa. Constantes assaltos aconteciam no lugar. Precisamos que ele seja revitalizado. As atividades do parque precisam ser mais exploradas pela comunidade”, destacou.
A assessora especial da Sema, Tatiana Matos, declarou que todos os pontos levantados pelas lideranças locais já estão sendo analisados pela secretaria. “Uma empresa terceirizada de segurança foi contratada e há dois meses não há registro de assaltos no Parque de Pituaçu. Além disso, a companhia de policia do local está sendo reformada”, informou.
A Embasa, observou a assessora, trabalha em conjunto com a Sema para resolver a poluição da lagoa. “Diversos projetos estão em andamento para melhorar as condições do Parque de Pituaçu e fazer com que a comunidade passe a ser a principal defensora do espaço. Um deles é fornecer curso gratuito na Fundação Mario Cravo sobre preservação ambiental. O objetivo é fazer com que as pessoas da comunidade percebam a importância do parque e ajude na conservação”, explicou.
Invasões - Desde sua criação, em 1973, o Parque Metropolitano de Pituaçu foi perdendo espaço por causa da especulação imobiliária. O Imbuí é um exemplo disso – antes pertencia ao parque e hoje é um bairro residencial.
Para evitar que o crescimento imobiliário desordenado acabe com a área de preservação ambiental, a Sema já deu entrada, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processos indenizatórios para a retirada das pessoas que estão no local de forma irregular.
Segundo a secretaria, já foi iniciado o termo de referência para a contratação de uma consultoria que vai elaborar o plano de manejo do parque, quando serão definidas as zonas de utilização do espaço.
Fonte: Agecom