03.08.10 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realiza nesta sexta-feira (6) consulta pública sobre os resultados preliminares da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Intermodal e Logístico Porto Sul. Participam do encontro o secretário Eugênio Spengler, representantes dos governos estadual e federal, do setor empresarial e população da região. O evento, aberto a todos os interessados, será realizado em Ilhéus, no auditório do Fórum Ministro José Candido de Carvalho Filho, na Rua Ministro José Candido de Carvalho Filho, nº 80, Centro.
De acordo com Ana Cordeiro, assessora especial da Sema, a conclusão do estudo preliminar, que será apresentada na sexta-feira, resultará em propostas para a criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a região de influência do Complexo Porto Sul, envolvendo os municípios de Ilhéus, Itabuna, Itacaré e Uruçuca.
A assessora também conta que o processo participativo permeou todas as etapas de desenvolvimento da AAE, por meio da Comissão de Acompanhamento. Agora, a consulta ampliada envolve também a população das localidades envolvidas. “Essa foi a forma mais eficaz que encontramos para envolver os grupos de discussão com os principais temas abordados. O relato dos participantes e suas contribuições serão incorporadas ao relatório final e servirão para complementar o plano, adequar, sugerir melhorias ao programa e auxiliar os dirigentes na tomada de decisões. A partir desses resultados, o Governo pretende implementar as diretrizes apresentadas”.
Bases sustentáveis – Além de estimular o desenvolvimento de forma sustentável, a iniciativa pretende fortalecer as unidades de conservação na região, aumentar a proteção da biodiversidade, melhorar a qualidade das águas, estabelecer um controle ambiental efetivo e desenvolver programas sócio-ambientais. “Vamos discutir com a população o modelo de desenvolvimento que será estabelecido, não só do ponto de vista industrial, mas buscando alternativas para a agricultura, para o turismo e demais atividades de cunho sustentável”, detalha Ana Cordeiro.
A AAE, motivada por investimentos em logística de transporte na região de Ilhéus, visa estabelecer ações de caráter estratégico para a região, subsidiando o processo de planejamento e desenvolvimento com bases sustentáveis. Também busca inserir uma nova abordagem para a gestão ambiental a partir da integração das diferentes iniciativas, bem como ampliar e melhorar a possibilidade de escoamento da produção do Estado. “Buscamos inserir a distribuição do desenvolvimento na Bahia com o princípio da sustentabilidade, com um olhar diferenciado para a região sul. Não buscamos apenas o desenvolvimento industrial, logístico, mas caminhos para conciliar um modelo de desenvolvimento que vai repercutir em todo o Estado”, esclarece Ana Cordeiro.
Estudo inédito – A AAE do Complexo Intermodal analisa as implicações sócio-ambientais associadas à implantação do conjunto de empreendimentos previstos para o Território do Litoral Sul, potencializando as oportunidades. Também pretende evitar, reduzir ou compensar as implicações ambientais, ajudando na formulação de opções estratégicas, tendo como base o desenvolvimento sustentável. Além da Avaliação Ambiental Estratégica, o Governo também prepara o Mapeamento das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e o Zoneamento Ecológico Econômico, ações que visam preparar o Estado para o desenvolvimento sustentável.
Ana Cordeiro conta que o estudo está sendo realizado pela primeira vez pelo Governo do Estado. “Isso demonstra um compromisso em implementar os diversos instrumentos da política estadual de meio ambiente, o que possibilita uma visão ampliada sobre a questão ambiental no aspecto estratégico”, pontua.
O estudo, inédito, foi coordenado pela Sema e Instituto do Meio Ambiente (IMA) e desenvolvido pelo Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (Lima), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo como responsável Emílio La Rovere, professor da universidade. O Laboratório foi contratado para realizar o estudo e apresentar as diretrizes para o Governo, além de recomendações aos empreendedores nas áreas econômicas, sociais e ambientais. Também participam da iniciativa representantes do Ibama, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente, Petrobras, BahiaGás, Infraero, Fieb, associações e ONGs.
Fonte: Ascom/Sema