12/05/2017
Hoje (11), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Conerh) realizou a 11ª Reunião Extraordinária, no Auditório da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. O encontro contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Geraldo Reis, presidente do Conselho.
Na oportunidade, foi apresentada a proposta de alteração da Lei nº 11.612, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências, que foram analisadas e discutidas pelo Conerh.
Para finalizar o processo, que tramita no Conerh desde setembro de 2016, será realizada uma nova reunião com o Grupo de Trabalho (GT), formado no Conselho para ajustes finais. Logo após, a proposta de alteração da Lei segue para a Casa Civil analisar e enviar para Assembléia Legislativa, órgão responsável pela aprovação da matéria.
Para o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, fortalecer o diálogo para essa proposta é essencial para a construção do processo. "O nosso objetivo é finalizar o processo com o Grupo de Trabalho para que todos os itens sejam analisados e encaixados de forma democrática para o fortalecimento da gestão dos Recursos Hídricos".
Na oportunidade, foi apresentada a proposta de alteração da Lei nº 11.612, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências, que foram analisadas e discutidas pelo Conerh.
Para finalizar o processo, que tramita no Conerh desde setembro de 2016, será realizada uma nova reunião com o Grupo de Trabalho (GT), formado no Conselho para ajustes finais. Logo após, a proposta de alteração da Lei segue para a Casa Civil analisar e enviar para Assembléia Legislativa, órgão responsável pela aprovação da matéria.
Para o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, fortalecer o diálogo para essa proposta é essencial para a construção do processo. "O nosso objetivo é finalizar o processo com o Grupo de Trabalho para que todos os itens sejam analisados e encaixados de forma democrática para o fortalecimento da gestão dos Recursos Hídricos".