03/04/2023
O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) foi tema de reuniões interinstitucionais em dois municípios da Bahia, Morro do Chapéu e Itabela, com o objetivo de desenvolver e divulgar as ações do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais da Bahia (PEPSA). Durante os encontros, que ocorreram no dia 29, foram discutidas diretrizes, orientações e o planejamento necessários para a implementação dessa política pública nos municípios. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) é a responsável pela assistência técnica e pelo monitoramento do programa, que visa o planejamento, controle e promoção de serviços ambientais em todo o Estado.
Em Morro do Chapéu, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) convocou o Conselho Gestor do Parque Estadual Morro do Chapéu, Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido e a Área de Proteção Ambiental (APA) Gruta dos Brejões para a apresentação e discussão sobre o tema. No mesmo dia, em Itabela, a equipe da Sema apresentou o PEPSA durante o II Encontro da Frente Parlamentar do Extremo Sul da Bahia para produtores rurais e povos nativos.
A Diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Pimentel, ressaltou a importância de promover discussões sobre o PEPSA com a participação de diversos setores da comunidade. “O Programa busca incentivar a valorização econômica dos serviços ecossistêmicos e promover uma interação eficaz entre aqueles que fornecem, pagam e os mediadores do PSA, sendo especialmente direcionado aos Povos e Comunidades Tradicionais, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que prestam serviços ambientais”, pontua.
Além disso, durante a viagem, a equipe da Sema e do Inema visitou o viveiro do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Chapada Diamantina II, localizado em Morro do Chapéu, onde os professores realizam um trabalho cuidadoso de compostagem, a partir dos rejeitos da própria escola. O adubo é utilizado na horta comunitária que fornece alimento para ser utilizado na merenda escolar, bem como para a produção de mudas de sementes de espécies nativas e frutíferas que são doadas em planos de recuperação de áreas degradadas.