13/07/2015
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público estiveram reunidos na manhã do dia (29/06), no Gabinete do titular da pasta, Eugênio Spengler, para discutir parcerias em temas de interesse mútuo, como licenciamento e fiscalização ambiental, o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), e o projeto de segurança hídrica do Vale do Paramirim. Além do secretário, participaram do encontro o superintendente de políticas e planejamento ambiental da instituição, Edison Ribeiro, a diretora de estudos avançados de meio ambiente, Kitty Tavares, e a promotora de Justiça do Ministério Público, Luciana Khory.
Para Spengler, os municípios baianos e o sistema estadual do Meio Ambiente serão diretamente beneficiados com a parceria entre os órgãos. "Essa troca de informações com o Ministério Público vai permitir a melhoria de serviços, além da elaboração de relatórios mais completos das nossas ações", destacou. "Além disso vai proporcionar o fortalecimento de diversas iniciativas, em especial a fiscalização e licenciamento ambiental".
Durante o encontro, o secretario lembrou ainda que o estado vai iniciar ainda em 2015 a discussão sobre a cobrança do uso dá água. "Essa proposta deve ser feita com critérios bem definidos, que nos permitam a indução de práticas mais adequada de uso de água”. Na ocasião, Luciana Khoury destacou o empenhado do estado em discutir ações que visem à segurança hídrica do Vale do Paramirim.
“Precisamos ter uma política permanente do uso da água e da gestão dos recursos hídricos nessa região”, afirmou. "O objetivo deve ser propiciar não só o uso múltiplo da água, mas também o desenvolvimento local sustentável”.
Fonte: Ascom/Sema