27.11.2008 - O Ministério do Meio Ambiente empossou ontem (26) os membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, composta por 48 representantes da sociedade civil, academia e instituições públicas, A cerimônia aconteceu durante o encerramento do II Seminário sobre Mudanças Climáticas, realizado em Fortaleza.
Na ocasião, os secretários dos estados do Nordeste assinaram convênio com a União, para destinação de recursos do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. “Com mais recursos, vamos reforçar a política estadual de combate à desertificação”, assegurou o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Juliano Matos.
Segundo Matos, o estado vai avançar nas ações pela preservação do bioma caatinga, a exemplo do Projeto Mata Branca. Fruto da parceria entre a Bahia, Ceará, Governo Federal e Banco Mundial, o projeto desenvolve formas sustentáveis de aproveitamento do potencial produtivo do semi-árido.
Durante o encerramento, foi divulgada a Carta de Fortaleza, entregue ao ministro Carlos Minc. O documento produzido pelos especialistas presentes ao seminário, reúne sugestões de políticas públicas a serem adotadas para o enfrentamento do problema.
De posse do documento, Minc frisou que, além dos convênios e parcerias que estão sendo fechados com os governos dos estados nordestinos, espera a aprovação do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que destinará R$ 300 milhões à mitigação do problema.
"Deste total, entre 60% e 70% serão destinados ao Nordeste. A resolução das questões da desertificação, da água e do Rio São Francisco é uma meta, que tenho certeza será alcançada", disse.
Carta - Resultado da reunião de mais de 50 especialistas em semi-árido, entre cientistas, técnicos de governo, especialistas em clima e desenvolvimento regional, a Carta de Fortaleza aponta para a ocorrência de temperaturas mais altas na Região Nordeste em função das mudanças climáticas. Isso implicaria em déficit hídrico, menor umidade do solo e maiores índices de aridez.
As secas e as enchentes deverão ficar mais freqüentes e intensas. Haverá, por outro lado, a maior ocorrência de veranicos e certas áreas hoje caracterizadas como "sub-úmidas secas" podem passar a semi-áridas e de semi-áridas a áridas.
Perdas - Por conta disso, atividades econômicas serão afetadas - com destaque para a agricultura, a mineração, a pecuária, a hidroenergia e o turismo. A perda de solos e biodiversidade será acelerada. Na ausência de esforços eficazes para a adaptação ao novo clima, o abastecimento de água limpa sofrerá impacto significativo. O êxodo rural para as cidades aumentará, assim como a pobreza e a fome.
O documento recomenda o fomento ao desenvolvimento sustentável do Nordeste. Serão exigidos grandes esforços de adaptação, sobretudo dos pobres e, por isso, faz-se necessário fortalecer a capacidade de adaptação por meio da educação e da capacitação profissional. Além disso, é necessário ter instituições públicas fortes, gestão de recursos hídricos e naturais, serviços de saúde eficazes e educação de qualidade. A disseminação de informação sobre o tema e suas implicações também foi apontado como necessária e, para isso, o envolvimento da mídia foi considerado fundamental.
O seminário e a conferência contaram com o apoio da Embaixada do Reino Unido, Banco do Nordeste do Brasil, da Fundação Esquel Brasil e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Fonte: MMA e Ascom/Sema