04.12.2008 - O Instituto do Meio Ambiente (IMA) realiza nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5) o Seminário de Integração das Comissões Técnicas de Garantia Ambiental (CTGA). O objetivo é fortalecer a atuação desses órgãos, bem como assegurar uma maior interação do IMA com as instituições setoriais. Serão destacadas as experiências bem-sucedidas nas instituições e empresas quanto ao atendimento e aos aspectos técnicos e legais que garantam eficácia da comissão.
O seminário pretende também sensibilizar as equipes das CTGA para um foco sistêmico, a partir do entendimento de meio ambiente institucional em sua totalidade, para garantir a inserção da variável ambiental da concepção à construção dos empreendimentos sob sua responsabilidade.
A CTGA, criada pela legislação baiana, é um instrumento de auto-controle ambiental que tem como objetivo ordenar a atuação das empresas públicas e privadas licenciadas pelo Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Formada internamente em órgãos públicos e empresas privadas, ela tem a atribuição de coordenar e executar planos, programas e projetos ambientais, e deve estar sempre alinhada com as leis, decretos e resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram). As comissões são responsáveis pela avaliação de desempenho ambiental das instituições públicas e privadas, devendo buscar alternativas para eliminar ou mitigar os impactos identificados, além de contribuir para melhoria da qualidade ambiental no entorno do empreendimento.
Fonte: Agecom