18.08.2009 - Representantes de pelo menos 28 municípios baianos participarão da Oficina de Orientação sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) nesta quarta-feira (19), na sede do Instituto do Meio Ambiente (IMA), situado no Monte Serrat, em Salvador. O evento será promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Segundo o consultor do GAC, Eugênio Spengler, os representantes municipais terão a oportunidade de apresentar a situação de cada município que está se estruturando para implantar o programa, além de receber um monitoramento sobre a documentação que será encaminhada para a Câmara Técnica de Municipalização do Cepram - criada com o objetivo de acompanhar e auxiliar os municípios e a Sema na Implementação da Política de Descentralização da Gestão Ambiental.
A abertura da oficina acontecerá às 9h, seguida de palestra sobre “Desenvolvimento Sustentável e Governos Locais”. Será feito um debate com os participantes e encerram-se os trabalhos da manhã. Durante a tarde, grupos de trabalhos se formarão para discutir e trocar experiências sobre o processo de organização de cada município presente e às 16h os resultados vão ser apresentados em plenária. O evento se encerra às 17h.
Sobre o Programa
O Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada atende uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública e tem como principal objetivo a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
As principais atividades do programa são: definição e descentralização do licenciamento das atividades de impacto local; capacitação e treinamento dos gestores e técnicos municipais de meio ambiente; apoio ao processo de organização das estruturas municipais de gestão ambiental; apoio a organização das alternativas de financiamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente; descentralização dos Sistemas de informação ambiental do Estado.
Fonte: Lívia Lemos