24.09.2009 - O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), assina termo de cooperação técnica com os 140 municípios baianos que aderiram ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
A cerimônia acontece nesta terça-feira (29), às 14h, no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, e prefeitos.
O GAC tem o objetivo de desenvolver as estruturas municipais de meio ambiente e, consequentemente, o fortalecimento da gestão ambiental em todo o estado.
O processo busca reforçar a relação entre os órgãos estaduais e municipais com a sociedade civil, procurando maior transparência e controle social sobre as políticas de gestão ambiental.
A partir da assinatura do acordo de cooperação técnica, a Sema assume a responsabilidade de apoiar os municípios na capacitação e orientação, além da integração ao sistema de informação para que possam ter autonomia na gestão ambiental.
De acordo com Kitty Tavares, diretora de Relações Institucionais da Sema, será estabelecido um calendário de capacitação e orientação técnica para atender a meta de tornar 100 municípios autônomos em gestão ambiental até dezembro de 2010.
Fonte: Ascom/Sema