20.01.2012 - Representantes do Consórcio Intermunicipal Costa dos Coqueiros – Litoral Norte reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (20), na Fazenda Camurujipe, no município de Mata de São João, para discutir com empresários, prefeitos dos municípios do Litoral Norte, Governo Federal e Estadual e com a coordenação regional do Projeto Tamar, a proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral para a região.
João Gualberto, prefeito de Mata do São João, explicou que o motivo do encontro é dar prosseguimento às negociações para a criação da Unidade de Conservação. “Essa reunião com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, é uma forma de aperfeiçoarmos as discussões sobre a possibilidade de criarmos esse espaço de conservação”, explicou.
O coordenador regional do Projeto Tamar, Eduardo Salies, apresentou a proposta elaborada pelo Instituto Chico Mendes, ressaltando que a proteção de algumas áreas do Litoral Norte são imprescindíveis para a desova das tartarugas marinhas. “Atualmente 17.000 mil desovas acontecem na costa brasileira, sendo que 44% desse número são na Bahia”, exemplificou.
Segundo Eduardo, a UC terá como objetivos principais a proteção dos serviços ambientais, a manutenção cênica das paisagens e a permanência dos mosaicos baianos, e o ordenamento do uso das áreas no entorno do patrimônio ambiental.
Representantes do setor empresarial, a exemplo do presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi), Nilson Sarte, não se posicionam contrários à criação da UC, mas preocupam-se com relação aos critérios definidos pela categoria de proteção integral. “Os empresários só investem com regras claras, não somos contra, mas precisamos ter conhecimento sobre o funcionamento e o uso desse território, a zona de amortecimento, dentre outros itens”, declarou.
Para o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, uma UC no Litoral Norte será mais um atrativo turístico, mas deve ser articulado com as comunidades e empresários para que não haja conflitos de interesse. “O Governo da Bahia é a favor da criação de uma Unidade de Proteção Integral, mas do ponto de vista econômico também temos a preocupação com a definição das regras antes do processo acontecer”, destacou.
Categoria – A UC de Proteção Integral tem como objetivo a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. De acordo com o diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, Ricardo Soavinsk, a UC que se pretende criar é diferenciada, pois não requer desapropriações e no decreto de sua criação estarão as regras e os compromissos. “A definição será de maneira geral, como a manutenção da pesca, visitação, o que pose ser utilizado. Outras especificações virão no Plano de Manejo, mas trata-se de uma categoria de proteção integral porque precisamos de garantias”, disse.
As negociações a cerca da criação da UC começaram, em 2004, e, durante esse período, foram realizadas visitas técnicas, mobilização social e consultas públicas. A próxima reunião será realizada, no mês de março, quando o Instituto Chico Mendes apresentará uma minuta do decreto para análise dos diversos setores envolvidos.
O Consórcio Costa dos Coqueiros é formado pelos municípios de Camaçari, Cardeal da Silva, Conde, Dias D´Ávila, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Rio Real e São Sebastião do Passé.
Fonte:Ascom/Sema