01.11.2012 - A etapa estadual da 3ª Conferência do Meio Ambiente (3ª Cema) ocorreu, entre os dias 15 e 17 de outubro de 2012, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Nesse encontro, os delegados eleitos nas 136 Conferências Municipais e validados nas Conferências Territoriais puderam analisar e legitimar a sistematização das deliberações dos Territórios de Identidade e também aprovaram 60 novas resoluções relacionadas ao planejamento territorial, controle e regulação ambiental, instrumentos econômicos, participação e controle social, descentralização da gestão ambiental e resíduos sólidos.
De acordo com a coordenadora da 3ª Cema, Mariana Mascarenhas, as deliberações dos Territórios são fundamentais para que o Governo do Estado possa orientar ações que são realmente significativas em cada um desses contextos. “As decisões aprovadas na etapa estadual passam a orientar ações estratégicas para implementação dos instrumentos das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia”, ressalta.
Delegados - A composição dos delegados que representarão a Bahia, na Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada no próximo ano, foi aprovada, durante a Plenária Final da 3ª Cema. Os critérios foram definidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Serão 60 delegados titulares e 60 suplentes, distribuídos da seguinte forma: 30 representantes titulares da sociedade civil e 30 suplentes, sendo que deste total, 03 para representar os Povos Indígenas, 03 para Povos e Comunidades Tradicionais e 03 representantes de Associações e Cooperativas de Catadores.
Serão destinados ao Setor Empresarial, 30% das vagas, totalizando 18 representantes titulares e 18 suplentes, sendo duas vagas para Associações e Cooperativas de Catadores. Mais 20% das vagas serão reservadas para o setor governamental, totalizando 12 participações, sendo distribuídas da seguinte forma: 01 vaga para as Associações e Cooperativas de Catadores, 01 para representante do Governo Federal, 04 destinadas ao Governo Estadual e 06 para os Municípios.
As deliberações estão disponíveis no Hotsite da 3ª Cema (www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br) e serão enviadas por correio eletrônico para todos os delegados e observadores presentes na etapa estadual.
Fonte: Ascom Sema