Edital para projetos no semiárido é apresentado em reunião do Cepram

25.02.13 – O edital 002/2012 do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) foi apresentado, na última sexta-feira (22), para representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), durante a 370ª reunião ordinária. Na pauta, também foram discutidos os processos em tramitação no Conselho, apresentação do sistema Cerberus – sistema de acompanhamento dos processos em tramitação no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – e aprovação da ata anterior.  

De acordo com o assessor técnico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Pedro Rocha, o edital 002/2012 – que prevê a seleção de projetos de Restauração de Ecossistemas e de Fomento à Sustentabilidade Socioambiental no Semiárido Baiano – disponibilizará R$5,8 milhões em apoio a projetos ambientais. As linhas de ação devem levar em consideração a recomposição e manejo de áreas de preservação permanente, implantação de sistemas agroflorestais, agroextrativismo e educação ambiental em territórios indígenas. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março. 

Outra apresentação importante foi a do sistema Cerberus – principal sistema de acompanhamento dos processos ambientais em tramitação no Inema. Para a coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Mariana Mascarenhas, é fundamental que os conselheiros tenham domínio da ferramenta. “A maioria dos processos de recursos que estão sendo analisados pelo Cepram devem ser visualizados pelos conselheiros no Cerberus”, pontuou. Ela destacou ainda que, a partir da implementação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seia), o acesso às informações disponíveis no sistema será ampliado e qualquer cidadão terá acesso aos processos. 

Participaram do encontro, que ocorreu no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), no Centro Administrativo da Bahia, o secretário do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Eugênio Spengler, a coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas, representantes da sociedade civil, setor empresarial e secretarias estaduais. 

Cepram – Mais antigo conselho ambiental do país, é o órgão superior do Sistema Estadualdo Meio Ambiente, um colegiado vinculado à estrutura da Secretaria do MeioAmbiente (Sema). De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal,sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para apreservação e a conservação dos recursos ambientais. 

Fonte:Ascom/Sema