13.05.2013 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio da Diretoria de Estudos Avançados em Meio Ambiente (Deama), concluiu na última sexta feira (10), no Centro de Formação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EDBA), a capacitação dos integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Recôncavo (CBH) Norte e Inhambupe – que integram 46 municípios. A iniciativa, que tem como objetivo fortalecer e ampliar a participação e controle social dos Comitês na gestão das águas, já contemplou também representantes das Bacias Hidrográficas localizadas na região Oeste entre elas, a do Grande e Corrente.
De acordo com a diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente (Deama) da Sema, Kitty Tavares, a proposta é contemplar todos os 14 Comitê da Bacia Hidrográfica existentes no Estado. “Neste primeiro momento, procuramos iniciar pelos que se encontram em processo de construção do Plano de Bacia”, explica. Dividido em três módulos, o curso proporciona uma compreensão da estrutura e do funcionamento dos comitês, assim como contribui com a qualificação de seus integrantes, através da discussão de alguns conceitos e suas aplicações.
Segundo a orientadora da capacitação do Inema, Milza Maria Viana, a avaliação que se pode fazer do curso é muito positiva. “Nossa tarefa é fazer com que eles entendam seu verdadeiro papel, assim como colaborar no trabalho de minimizar os conflitos relacionados ao uso de águas, e também na construção dos planos de bacia”, destacou.
A representante do poder público do município de Alagoinhas, Joane Silva Carneiro, diz que a capacitação tem dupla importância. Como integrante do comitê, ela tem a oportunidade de aprender sobre o funcionamento, o papel, e saber a real função, direitos e deveres. Já na condição de diretora do Meio Ambiente do município, o conhecimento irá ajudar nas atividades desenvolvidas. “A partir de agora, com certeza minha atuação será diferente, ficará mais fácil designar algumas ações e se voltar para fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos no município”, acrescentou.
Para o representante do setor de usuários, Argemiro Moura Marinho, o ponto principal do treinamento se refere à oportunidade das pessoas saberem dos seus direitos, deveres, e principalmente, conhecerem os instrumentos legais para se cobrar do poder publico, estabelecer parcerias e meios de melhoras para o comitê. “A única maneira de se obter uma resposta concreta do Governo é de forma legal e embasada com os termos técnicos. O curso ajudou a obter informação e pensar a gestão estratégica dos comitês”, avaliou.
Fonte: Ascom Sema