16/10/2015
Integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia (CIEA) reuniram-se, nesta sexta-feira (16), para a 56ª reunião ordinária, no auditório da Secretaria da Educação (SEC). Na pauta a definição e proposta do edital de eleição para o próximo biênio, o debate sobre a conjuntura atual do campo da Educação Ambiental e a consulta ao documento da Base Nacional Comum Curricular.
Durante o encontro, a diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema, Zanna Matos, apresentou as etapas e situação atual do edital de eleição, bem como das minutas de resolução EA no Licenciamento e decreto da Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA). “Pretendemos elaborar um cronograma eleitoral, corrigindo as experiências que consideramos um insucesso nas eleições anteriores. A minuta do Decreto que regulamenta a Política Estadual está em fase final de ajustes propostos junto à Procuradoria Geral do Estado, e logo que seja concluída esta etapa apresentaremos o documento para aprovação, ainda este ano, no CIEA”, ressaltou.
A coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente (Secex), Mariana Mascarenhas, destacou a definição, pelos membros da Comissão, do processo eleitoral para escolha dos representantes do segmento sociedade civil – ONGs. “Esta é uma reunião fundamental, pois a CIEA está definindo os procedimentos do processo para eleição dos cinco representantes da sociedade civil, sendo três para os biomas caatinga, cerrado e Mata Atlântica e dois para a Região Metropolitana de Salvador e Chapada Diamantina. Ficou definindo ainda o grupo de trabalho que atuará como comissão eleitoral, para acompanhamento e apoio, além de pactuarmos ações de fortalecimento das parcerias para a mobilização junto aos territórios, a fim de garantir maior participação das instituições”, pontuou.
O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação(SEC), Fabio Barbosa, enalteceu as ações e avanços na Política Estadual de Educação Ambiental que são fruto, entre outros, da atuação efetiva do CIEA. “Alcançamos o número expressivo de 1.584 planos de ação, elaborados pelas escolas públicas baianas, aprovados junto ao Ministério da Educação para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis. O PDDE prevê a destinação de recursos financeiros a fim de favorecer a melhoria da qualidade de ensino e a promoção da sustentabilidade nas unidades escolares do educação básica.
“É importante destacar ainda que, no âmbito da educação ambiental formal, a CIEA participou ativamente de importantes processos, tais como a elaboração das Conferências Infantojuvenis pelo Meio Ambiente e do ProEASE (Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional)”, afirmou Barbosa.
Ciea – É um espaço público, instituído pelo poder público estadual, destinado a discutir e coordenar as atividades de educação ambiental na Bahia. As comissões surgiram no contexto da regulamentação da Política Nacional de Educação Ambiental, lei nº 9.795/99, num esforço para criação de espaços públicos coletivos nas Unidades Federativas, buscando construir canais de diálogo para a efetiva implantação da política.