29/09/2017
Representantes dos 14 Comitês das Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia participaram, nessa sexta-feira (29), no auditório da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), da oficina de pactuação de metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS). Coordenada pela Agência Nacional das Águas (ANA), a oficina definiu as metas e indicadores do programa, com base em diagnóstico e prognóstico sobre a situação do funcionamento dos comitês na Bahia.
A mesa de abertura contou com a participação da diretora geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e do chefe de gabinete do órgão, Uelton Rocha. Para o coordenador do Procomitê, Agostinho Trigo, “a iniciativa promoveu uma relação mais estreita entre os representantes de Comitês e as esferas de governos, além de identificar os entraves que limitam a capacidade operacional dos colegiados”. O Procomitê pretende contribuir para o aperfeiçoamento de atuação dos comitês e sua consolidação como espaços efetivos de formulação da descentralização e da participação preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos.
Segundo informações da ANA, o funcionamento adequado desses órgãos, em muitos casos, é comprometido por restrições ou dificuldades de natureza operacional, seja decorrente de limitações relacionadas com o apoio recebido do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, seja por aspectos relacionados com a capacitação dos próprios atores envolvidos para lidar com os ritos formais ou regimentos necessários para o correto funcionamento de um colegiado.
Atenta ao debate da oficina de pactuação, Luciene Barros, presidente da Associação dos Jovens Rurais de São Bento, em Ourolândia, falou sobre a importância da atividade intersetorial. “Essa agenda traz para a sociedade civil ajuda no fortalecimento da luta em prol da preservação dos nossos recursos hídricos, reafirmando, dessa forma, o seu papel social”.
A mesa de abertura contou com a participação da diretora geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e do chefe de gabinete do órgão, Uelton Rocha. Para o coordenador do Procomitê, Agostinho Trigo, “a iniciativa promoveu uma relação mais estreita entre os representantes de Comitês e as esferas de governos, além de identificar os entraves que limitam a capacidade operacional dos colegiados”. O Procomitê pretende contribuir para o aperfeiçoamento de atuação dos comitês e sua consolidação como espaços efetivos de formulação da descentralização e da participação preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos.
Segundo informações da ANA, o funcionamento adequado desses órgãos, em muitos casos, é comprometido por restrições ou dificuldades de natureza operacional, seja decorrente de limitações relacionadas com o apoio recebido do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, seja por aspectos relacionados com a capacitação dos próprios atores envolvidos para lidar com os ritos formais ou regimentos necessários para o correto funcionamento de um colegiado.
Atenta ao debate da oficina de pactuação, Luciene Barros, presidente da Associação dos Jovens Rurais de São Bento, em Ourolândia, falou sobre a importância da atividade intersetorial. “Essa agenda traz para a sociedade civil ajuda no fortalecimento da luta em prol da preservação dos nossos recursos hídricos, reafirmando, dessa forma, o seu papel social”.