08/02/2022
A chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) Daniella Fernandes, se reuniu, na quarta-feira (7), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o conselheiro Marcus Presidio. O assunto principal foi o avanço das tratativas para concessão dos Parques Estaduais das Sete Passagens e Serra do Conduru, e Parque Zoobotânico de Salvador, conduzido pelo Estado por intermédio da Sema, junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Considerando incumbir ao TCE/BA o controle dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das Concessões, inclusive na modalidade de Concessão Comum, nos termos da Resolução nº 016/2016, o encontro teve ainda por objetivo estreitar a relação institucional e solicitar o auxílio da Corte de Contas baiana no aprimoramento do processo. A visita técnica contou com a participação do superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar, e dos assessores Yuri Schindler e Raissa Pimentel (Sema).
Programa - Conduzido pela Sema e o Inema, o Programa de Concessão de Parques Estaduais tem como objetivo principal implantar um modelo de gestão que priorize o aprimoramento e a diversificação dos serviços turísticos ofertados nas unidades de conservação estaduais, para garantir o cumprimento de seus objetivos de criação, fomentar a educação e conservação ambiental, além de gerar empregos diretos e indiretos.
