31/10/2022
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) promovem, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Sebrae, o curso Licenciamento Ambiental na Prática. A formação, que será realizada de outubro 2022 a fevereiro de 2023, é fruto de um convênio firmado entre as instituições com o objetivo de capacitar técnicos de Micro, Pequenas e Médias Empresas, para os principais procedimentos e legislações ambientais vigentes, com ênfase no licenciamento ambiental.
O curso será realizado de forma híbrida, sendo presencial para as empresas situadas em Salvador e Região Metropolitana, e on-line para empresas do interior do estado. O local do encontro presencial será na sede do Senai/Cimatec em Salvador (Av. Orlando Gomes, 1845 – Piatã).
Durante aula inaugural realizada ontem (03), o diretor de Regulação do Inema, Leonardo Carneiro, elencou os temas que serão abordados. “Destacamos os principais aspectos da legislação estadual, bem como os procedimentos essenciais para o licenciamento e demais atos autorizativos. As aulas contemplarão os pontos em que os requerentes têm maior dificuldade, como documentação e estudos a serem elaborador e apresentados em cada etapa, o que muitas vezes implica na demora nos procedimentos e, até mesmo, no indeferimento pelo corpo técnico”, pontuou.
O conteúdo será ministrado por técnicos do Inema e professores do SENAI, contemplando as disciplinas Gestão Sustentável de Empreendimentos Industriais, Introdução ao Direito Ambiental e Responsabilidade, Licenciamento Ambiental e outras Obrigações Legais Ambientais, Licença Ambiental, Atos Autorizativos e Fiscalização, e Licenciamento Ambiental de Setores da Indústria (Cases).
“Este curso atende a uma demanda recorrente do setor, principalmente das Micro, Pequenas e Médias Empresas que não possuem em seus quadros um profissional especifico para lidar com o licenciamento, enfrentado problemas para da devida regularização junto ao órgão ambiental. Diante deste cenário, foram mais de 300 solicitações para participação neste curso, elaborado em parceria com especialistas da Sema e do Inema, o que demonstra o interesse do setor para maior segurança jurídica e redução de riscos aos negócios, de maneira a adequar as demandas atuais de crescimento econômico com a proteção ao meio ambiente”, ressaltou a gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da FIEB, Arlinda Negreiros.
Também estiveram presentes no evento, a engenheira agrônoma da Coordenação de Agrossilvopastoril (COASP) do Inema, Joselice Fonseca, os assessores da Sema, Arthur Bulhões, e do Inema, Leilane Silva.