04/10/2023
A Comissão Eleitoral, conforme Regimento Interno, composta para acompanhar o processo eletivo da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA, biênio 2023/2025, apresenta a Lista Final de Habilitados para o Processo de Eleição, de acordo com o que definem as cláusulas 4 (quatro) e 5 (cinco) do Edital de Convocação.
Sobre o Edital:
As Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Educação (SEC), em conformidade com a Lei Estadual nº 12.056, de 07 de janeiro de 2011, Decreto nº 13.746, de 08 de março de 2012, e a Resolução CIEA n° 04, de 13 de novembro de 2012, divulgaram, no dia 11 de agosto, o Edital de Convocação convocando instituições de ensino e Organizações Não Governamentais – ONGs ou Movimentos sociais, conforme os termos deste Edital, para o Processo de Eleição dessas representações no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia – CIEA/BA, biênio 2023-2025.
As entidades que enviaram suas inscrições e não constam nesta lista, foram desabilitadas por falta de cumprimento da cláusula 4.4.3 do Edital de Convocação.
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