14/07/2015
A primeira reunião do ano da Coordenação Nacional com as Coordenações Estaduais do Programa Água Doce, aconteceu no dia (10/03) em Fortaleza. O encontro contou com a presença da Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, (Sema) Cibele de Oliveira, representando a Coordenação Estadual do programa na Bahia, Cassiano Souza, Maicon Rocha e Augusto Mustafa, engenheiros da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, (Cerb), dos Secretários: de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Coelho Teixeira, de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, Horácio Júnior, Chefe de Gabinete da Agência Nacional das Águas, (Ana), Henrique Pires, Presidente da Fundação Nacional da Saúde, (Funasa) e Renato Saraiva, Coordenador do Programa Nacional Água Doce do Ministério do Meio Ambiente, entre outras autoridades.
O programa, lançado em 2004, visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, o evento que seguiu até sexta-feira dia (13/03), foi marcado pela presença de Secretários de Recursos Hídricos dos nove estados do Nordeste e de Minas Gerais.
Na ocasião foi celebrado também o III Pacto Nacional de Execução do Programa Água Doce, (PAD), junto ao acompanhamento da execução dos convênios entre os Estados participantes, onde a Chefe de Gabinete da Sema-BA, ressaltou a importância do programa para regiões beneficiadas e do fomento a participação social. Destacou ainda sobre o desafio na fase da implantação das Unidades Produtivas e a busca em realizar parcerias importantes para obter êxito.
“Ainda nesse mês vamos começar os testes de vazões e análises físicas, químicas e bacteriológicas, para verificarmos a quantidade e qualidade da água, respectivamente, a expectativa é boa, o que vai permitir transformar a vida de 160 mil habitantes da região do semiárido Baiano”,
O PAD beneficia hoje 160 mil pessoas em várias localidades do Estado. Na Bahia, está previsto a recuperação e a implantação de 385 sistemas de dessalinização, além de 50 Unidades Produtivas, a indicação do trabalho é para assentamentos , povos e comunidades tradicionais (fundos de pastos, quilombolas).
Este arranjo institucional possui representações da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) , da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), da Bahia Pesca, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). No âmbito municipal são constituídos os Núcleos Locais, formado por representantes da comunidade, por meio da assinatura de acordos de gestão dos sistemas.
Fonte: Ascom/Sema