11.05.2009 - Ao falar durante o debate sobre “A Educação Ambiental no Licenciamento”, a diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner, disse que o papel de um órgão ambiental “não deve ser de um cartório, mas de gestor que promova a participação intensiva da sociedade no processo de licenciamento ambiental.” Ela exemplificou citando as oficinas preparatórias que o próprio IMA criou para discutir com as comunidades os diversos aspectos de um empreendimento, antes das audiência públicas em que serão debatidos os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), quando capazes de causar significativos ambientais.”, A diretora do IMA explicou que, embora a lei não exija, o órgão criou tal mecanismo para garantir democracia e transparência ao processo de licenciamento.
Beth Wagner disse que este procedimento inédito implantado pelo IMA tem dado “excelentes resultados” para todos os envolvidos: a comunidade onde o procedimento pretende se instalar, o órgão ambiental e para o próprio empreendedor. E explicou que as oficinas representam uma oportunidade para que os projetos sejam discutidos exaustivamente, em seus aspectos negativos e positivos, os impactos que causará sobre o meio físico e sócio-econômico. Assim, quando da realização das audiências públicas já existe uma discussão prévia e isso facilita o diálogo entre a sociedade, os empreendedores e o órgão envolvido. Quanto à educação ambiental no processo de licenciamento a diretora do IMA disse compartilhar da tese de que as ações exigidas dos empreendedores na fase de licenciamento, como condicionantes para a concessão das licenças, perdurem durante a vida útil do projeto.
O debate sobre “A Educação Ambiental no Licenciamento” foi um dos mais concorridos do “Seminário Nacional sobre Educação Ambiental - “Desafios e Perspectivas da Educação Ambiental nos setores empresarial e sindical”, que foi encerrado neste sexta-feira (08) em Salvador. O evento - uma iniciativa da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) - foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema), através do Instituto de Meio Ambiente (IMA).
Um dos objetivos do seminário foi promover um diálogo sobre as ações de educação ambiental realizadas pelos setores sindical e empresarial. Além disso, foi discutida uma proposta de revisão do artigo 3° da Lei 9.795/99 - que institui a Política Nacional de Educação Ambiental - , que estabelece o papel de cada instância do poder público e da sociedade no processo de educação ambiental. Este artigo atribui "às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.
Fonte: Ascom/ Ima