12.05.2009 – Mais de cinco mil pessoas de comunidades tradicionais, sociedade civil organizada, representante de universidades, setor produtivo, empresários e poder público fortaleceram a construção do projeto da Lei Estadual de Educação Ambiental. Os seminários aconteceram de forma democrática e participativa nos 26 Territórios de Identidade, identificando problemas, conflitos socioambientais e potencialidades de cada região.
A iniciativa foi uma demanda da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), colegiado que tem representação de diversos segmentos da sociedade e que discute e coordena as atividades de educação ambiental na Bahia, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema). Os seminários aconteceram em vários municípios, de novembro do ano passado até hoje (12), quando fecha o ciclo em Valença, no Território do Baixo Sul.
Para a coordenadora executiva da Ciea e representante da sociedade civil, Lilite Cintra, os seminários funcionaram como consultas públicas para que os representantes locais pudessem manifestar suas peculiaridades e estar inseridos no processo de levantamento das suas necessidades. “Os seminários serviram ainda para divulgar a Ciea nos territórios e para fazer o levantamento de linhas de ações prioritárias de educação ambiental para cada região, subsidiando o Programa de Educação Ambiental da Bahia”, explicou a coordenadora.
O pequeno produtor do município de Canudos, Lúcio Conceição Santos, viajou cerca de 250 quilômetros, até a cidade de Juazeiro, para participar do seminário que aconteceu no Território do Sertão do São Francisco. “Eu que nasci e aprendi a conviver com a seca da caatinga, quem mais sei da realidade do meu povo”, defendeu Lúcio, ao enfatizar que na região “tudo dá, mas tem que saber é trabalhar a terra”.
A finalidade das consultas públicas, segundo o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, é construir uma lei legítima. “E esse processo só se constrói com transparência, diálogo e participação”, defendeu, ao destacar que área ambiental é planetária e tem consequências no mundo inteiro.
Para o articulador do Território de Itapetinga, Guilherme Rosa, o desmatamento irregular, as queimadas para pastagem e a poluição dos rios, principalmente do Catolé, que abastece a região, são os principais problemas ambientais locais. “A lei só é legal quando é legitima e tem a participação dos maiores interessados que é o povo”, defendeu Rosa.
O superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Eduardo Mattedi, fez um balanço das atividades realizadas nesses sete meses que aconteceram os seminários. “Os encontros, por si só, fortaleceram a educação ambiental ao mobilizar e articular os atores locais”, defendeu Mattedi, ao explicar a finalidade do projeto que é levantar indicativo e propor alternativas sustentáveis por meio da Lei de Educação Ambiental.
Fonte: Ascom/Sema