30.06.2009 - O processo de democratização - com a participação de vários setores da sociedade civil no órgão - foi ponto de destaque durante a posse dos 63 novos conselheiros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), realizada na manhã de hoje (30), no auditório da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Sicm), no CAB.
“Todos os setores da sociedade precisam estar representados para dar sua opinião e trazer a sua vivência com relação aos diversos empreendimentos que são discutidos no conselho”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, na abertura do evento. Durante a posse, uma homenagem com entrega de títulos aos conselheiros do biênio anterior, em reconhecimento a relevante contribuição deles na resolução das questões ambientais do Estado.
Sidivaldo Pereira de Oliveira foi um dos novos conselheiros empossados pelo colegiado. Representante do grupo ambiental Natureza Bela, do extremo sul da Bahia, ele vê este momento como um demonstração da democracia praticada pelo governo estadual, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
“Aqui a gente pode participar ativamente das leis ambientais do estado. Nós, que lutamos por isso durante muito tempo, vivemos agora essa realidade. Acho que aqui nasce a democracia ambiental”, revelou.
Turismo incluso - Neste novo biênio, o Cepram traz duas grandes inserções: a participação da Secretaria de Turismo (Setur) e de comunidades tradicionais. “Entendemos que o meio ambiente é de extrema importância para o turismo. É possível desenvolver a economia com respeito à vida, preservando a natureza. Acreditamos que podemos dar uma grande contribuição a este respeitado e importante conselho”, declarou o secretário de Turismo, Domingos Leonelli.
José Roberto Caldas, conhecido como Zé Pescador, representante da ONG Pró-mar destacou o apoio recebido para criação de áreas marinhas na Ilha de Itaparica.
“O Cepram foi um catalisador. Deu base para que a criação de área marinha - que antes era um experimento de manejo comunitário da ONG com os pescadores - passasse a ser uma zona protegida do município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica”, declarou Zé Pescador.
Durante os 35 anos de existência, o Cepram dedica, pela primeira vez, assento a representantes de comunidades tradicionais. Entre os empossados, a presença de Litercílio Nonato, escolhido pelo povo da colônia de pescadores Z49, no município de Pilão Arcado, localizado às margens do Lago de Sobradinho, para representá-los no órgão.
“Para mim é um sonho. Nunca pensei em estar aqui hoje representando meu povo. Espero que possa aprender, e junto com os outros, buscar melhorias para os 1,5 mil pescadores da minha região”, disse Litercílio.
De acordo com o superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS), da Sema, Eduardo Mattedi, neste novo biênio os empossados vão ter um trabalho fundamental no papel de descentralização da gestão ambiental na articulação com os municípios. “Eles vão ser importantes também no seu papel de normatizador e fortalecedor de políticas públicas para o setor”, disse.
Durante o evento, a diretora de Relações Institucionais da Sema, Kitty Tavares, lembrou o fato da Bahia ter o maior potencial eólico do país, revelando que, para este ano, o órgão pretende discutir iniciativas que incentivem e incrementem o uso de energia limpa no estado. “O Cepram pretende analisar e normatizar incentivos e facilidades para o incremento de energia limpa no estado”, concluiu.
Fonte: Ascom/Sema