19.10.2009 - Especializar gestores públicos para atuarem na gestão ambiental de forma segura e eficiente em seus municípios é o principal objetivo do curso lato sensu ‘Gestão Ambiental Compartilhada e Governança Pública’, que teve aula inaugural hoje (dia 19), na sede da Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Deama).
O curso é oferecido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Serviço Nacional da Indústria (Senai/Cetind), em parceria com a Coelba, Petrobras e Votorantim. A primeira turma terá gestores de 37 municípios baianos que já aderiram ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que atribui aos municípios à competência de licenciar atividades de impacto local.
Os gestores públicos vão aprender em um ano temas como: Desenvolvimento Sustentável, Aspectos Jurídicos e Econômicos da Gestão Ambiental, Governança Pública, Gestão Ambiental na Indústria com foco em preservação e poluição, Políticas nacional, estadual e municipal do meio ambiente, Gestão no Setor de Saneamento e Saúde Pública.
O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, informou que o curso é uma estratégia para tornar o sistema ambiental mais eficiente e eficaz, já que os municípios estarão preparados para assumir a competência de licenciar de forma legítima e segura. “Celeridade nos processos é fundamental, mas é imprescindível qualidade técnica e jurídica”, disse Matos.
A diretora do Instituto do Meio Ambiente, Beth Wagner, destacou que o curso além de qualificar a mão-de-obra dos funcionários de carreira, poderá ajudar o bom andamento dos trabalhos ambientais em todo o Estado. “A iniciativa também pretende adiantar os processos de licenças ambientais nos municípios”, explicou Beth.
Gestão Compartilhada - Cerca de 170 municípios já aderiram ao Programa Gestão Ambiental Compartilhada, que pretende descentralizar a gestão pública, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de sua competência. A ideia é estruturar o Sistema Estadual de Meio Ambiente, com enfoque no processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios baianos para a gestão ambiental.
Fonte: Ascom/Sema