18.06.2010 - O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Machado, em reunião com representantes do ministério e do Banco do Nordeste, apresentou nesta quinta-feira (17/) a minuta para estruturação do Fundo Caatinga. A proposta para criação de um fundo para o bioma é resultado do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado em março em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Após discussão, o projeto será encaminhado para Casa Civil e deverá ser criado por meio de decreto.
O Fundo Caatinga, a ser gerido pelo Banco do Nordeste, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas. O Fundo também vai promover a conservação e uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação.
Para o secretário-executivo José Machado, o cuidado com o semiárido é prioridade do ministério. "Estamos comprometidos com a pauta de discussão nacional sobre a desertificação do semiárido. É importante resgatar um plano nacional para o semiárido brasileiro", afirmou.
Bahia na frente - A Bahia é um dos estados brasileiros que apresenta mais avanças no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), está trabalhando na elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE - Bahia), que ficará pronto no final deste ano.
Com investimento de R$ 1,5 milhão, o PAE - Bahia irá beneficiar indiretamente cerca de 3,7 milhões de baianos. O programa traçará um diagnóstico socioambiental e territorial das áreas atingidas para subsidiar políticas públicas de convivência com o semi-árido e mitigação dos efeitos da seca. O objetivo é desenvolver ações de preservação e conservação do solo, da água e da vegetação nativa.
Na Bahia, são 289 municípios classificados como Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD), o que equivale a 86,8% do território baiano (490 mil km2). Com base na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), essas áreas se caracterizam por longos períodos de seca, seguidos por outros de intensas chuvas. Ambos os processos, secas ou chuvas intensas, costumam provocar significativos prejuízos econômicos, sociais e ambientais.
Sobre desertificação - De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a desertificação é um processo que culmina com a degradação das terras, dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e da biodiversidade nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, como resultado da ação de diversos fatores, com destaque para as variações climáticas e as atividades humanas. Extrativismo de madeira e mineral, desmatamento desordenado, queimadas, salinização, e superpastoreio ou sobrepastoreio (90% dos pastos usam a caatinga) são alguns exemplos das atividades humanas. O processo de desertificação provoca três tipos de impactos: ambientais, sociais e econômicos.
Fonte: MMA