05.10.11 – Com o tema Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) divulgou para representantes dos conselhos estaduais do Meio Ambiente (Cepram) e Recursos Hídricos (Conerh) o calendário da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema). Prevista para ocorrer nos dias 15 e 16 de maio de 2012, em Salvador, a etapa estadual trará como desafio a integração de políticas públicas na área socioambiental, além de criar uma oportunidade de diálogo entre governos e a sociedade civil. A previsão é que cerca de 3 mil pessoas participem de todas as atividades.
De acordo com a Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (Secex), a Conferência consiste num espaço voltado à participação da sociedade no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais. Cerca de 700 pessoas devem ser mobilizadas para a etapa estadual, entre representantes do poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial, redes e fóruns, entidades de apoio, colegiados e conselhos de meio ambiente.
Uma das propostas da Conferência é estimular a participação coletiva, envolvendo representantes da sociedade civil, dos setores social e econômico, e do poder público, nas três esferas de governo. Também será criada uma Comissão Organizadora Estadual (COE), que contribuirá para a realização do evento. “Esse coletivo nos ajudará a organizar e executar o evento. Após a definição dos integrantes da COE, será agendada uma oficina para finalizar os instrumentos orientadores e normativos do encontro”, adianta a coordenadora da Secex, Milene Maia.
Objetivos – A Conferência pretende sistematizar as discussões participativas realizadas pelo Governo nos últimos anos. Dos temas escolhidos a partir do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema) – alguns a partir das demandas da sociedade –, diretrizes serão priorizadas para a implementação de políticas públicas. Segundo Milene Maia, as demandas foram condensadas em nove eixos temáticos. “Trabalhamos com o levantamento dos resultados das conferências anteriores, Encontro de Colegiados Ambientais, dos dois últimos PPAs e também da caravana que percorreu o estado, entre outras atividades”.
Entre os principais temas do encontro, estão: preservação, conservação e uso dos recursos naturais; melhoria da gestão e do acesso aos Recursos Hídricos; ampliação da oferta dos serviços de saneamento básico; prevenção e enfrentamento às causas e efeitos das mudanças climáticas, desertificação, seca e riscos e desastres ambientais. “Outra discussão será sobre as perspectivas para a Conferência Rio + 20, especifico para que tenhamos subsídios para apresentar no encontro do próximo ano”.
A Conferência Estadual também busca contribuir para a integração das políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a gestão participativa; fortalecer os sistemas nacionais de Meio Ambiente (Sisnama) e de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), e os sistemas estaduais de Meio Ambiente (Sisema), e de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh).
Etapas territoriais – Antes do encontro estadual, Conferências Territoriais percorrerão 13 cidades-pólo, que representarão os 26 Territórios de Identidade do Estado, entre os dias 1º de março a 17 de abril de 2012. O objetivo é facilitar o entrosamento das diversas representações públicas e sociais, radicadas em todo o Estado. Cada conferência territorial mobilizará cerca de 250 pessoas.
As cidades-sede das conferências territoriais são: Santo Antonio de Jesus, Feira de Santana, Ilhéus, Eunápolis, Juazeiro, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Salvador, Guanambi, Jequié, Vitória da Conquista e Paulo Afonso.
Consultas online – A Sema também inova ao implantar nesta edição do evento a Consulta Virtual Pré-Conferência, que ocorrerá entre os dias 15 de novembro 2011 a 17 de abril de 2012. A etapa é livre, de caráter consultivo e não elege delegados. O objetivo deste espaço é ampliar a participação dos segmentos nas discussões concernentes aos temas da Conferência. Para isso, um hotsite exclusivo, desenvolvido pela Secretaria, será lançado nos próximos dias para oferecer suporte aos interessados.
Informações sobre a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente podem ser obtidas no hotsite da Conferência ou no site da Sema, pelo e-mail conferencia@sema.ba.gov.br ou ainda pelo telefone (71) 3115-6978.
Confira também:
Fonte: Ascom/Sema