29/04/2021
“Transição energética não é apenas uma troca de fontes de energia. É a transformação da sociedade.” A partir desta concepção, o economista e ex-secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli discorreu sua palestra na tarde desta quinta-feira (29), durante a quarta edição das lives sobre Transição Socioambiental, Ecológica e Econômica, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema). O objetivo do encontro é oportunizar uma compreensão acerca dos prováveis caminhos de implementação de políticas públicas com vistas à transição, como previsto no Plano Plurianual Participativo (PPA).
Representando o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães ressaltou a importância do Estado em ampliar as discussões sobre um modelo de desenvolvimento social economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado. “A Sema está fazendo o dever de casa ao propor uma série de debates que chamam à reflexão para outro modelo de desenvolvimento do nosso Estado. Iniciamos a semana com o lançamento do curso de Formação Política e Gestão do Meio Ambiente com a participação de 189 municípios, que busca fortalecer a gestão ambiental compartilhada em todo território baiano. Entendemos que só com a efetiva colaboração de todos os entes públicos e privados poderemos avançar nessa transição socioambiental, econômica e ecológica, tão necessária e urgente, principalmente nesse momento de crise em que vivemos”, disse Cássia.
Para Gabrielli, um programa de transição energética precisa considerar os principais vetores e emissões de gases de efeito estufa, tentar reduzir as emissões líquidas e propor transformações da sociedade para uma melhor convivência entre o crescimento e a sustentabilidade social e ambiental. “É claro que há enormes limitações para qualquer governo enfrentar os interesses estabelecidos e promover mudanças significativas na organização socioeconômica. As dificuldades e limitações são ainda maiores para governos subnacionais, que não têm os instrumentos de intervenção significativamente robustos, nem as fontes de emissões estão totalmente sob a influência local, com grandes interrelações com o restante do país e o mundo. Os instrumentos e políticas estaduais são pequenos, mas podem ser implementados, mesmo com poucos resultados. O exemplo e a liderança são muito importantes nesse tema”, afirmou o economista.
O palestrante pontuou ainda o caráter policêntrico do crescimento da Bahia, que exige grandes deslocamentos do produto e uma expansão significativa da infraestrutura. “Esse elemento estrutural do desenvolvimento baiano traz grandes pressões sobre os ecossistemas, com repercussões sobre a mudança climática e as políticas de transição energética. Focar explicitamente sobre a transição energética exige repensar e redefinir os mecanismos de escoamento da produção e garantia do suprimento das energias necessárias para movimentar a própria economia”, explicou.
Em linhas gerais, Gabrielli citou dois focos principais para um programa com destaque para a transição energética, de um lado, tentar reduzir a queima de combustíveis fósseis e, de outro, expandir o manejo adequado da terra para consolidar a tendência de retenção de carbono, contribuindo para a redução das emissões líquidas. “Ambos os focos exigem projetos de reestruturação ampla da sociedade. Redefinição das relações áreas-produtoras consumidoras, expansão de fontes primárias renováveis e estímulos para a troca nos padrões de consumo para reduzir a queima de combustíveis fósseis que exigem novos pactos sociais, redesenho urbano, mudanças nas redes de cidades e ajustes no mundo rural. Uma nova relação entre a economia e a Terra, em novas bases socioeconômicas”, completou.
“Fizemos questão de incluir no PPA a pauta da transição ecológica e econômica para que pudéssemos debater com propriedade, dentro das instâncias de governo, e traçarmos os caminhos possíveis para essa transição tão urgente para sociedade. A partir destes diálogos internos vamos ampliar e promover um bebate qualificado junto à sociedade. Os custos dessa transição não são baixos, precisaremos entender quais atores sociais poderão se juntar a esta causa de forma que leve a um impacto positivo nas mudanças nas relações da sociedade com o meio ambiente e com o mundo do trabalho”, afirmou Claudemir Nonato, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema.