Os municípios baianos terão o apoio reforçado do governo do Estado para implementar e estruturar o Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais (Seara), além de organizar e ampliar a participação na gestão ambiental, através do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada.
Um seminário vai marcar oficialmente o lançamento do GAC, amanhã (dia 23), às 9h, no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).
De acordo com o superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Eduardo Mattedi, o programa será instituído através de uma resolução elaborada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram). “A meta do Plano Plurianual (PPA) é chegar ao ano de 2010 com 100 municípios fazendo sua própria gestão ambiental”, afirmou.
Segundo o consultor do Programa (GAC/Semarh), Eugênio Spengler, será formado um grupo de trabalho compostos por membros da Semarh, CRA e Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), para avaliar as ações prioritárias e os municípios que participarão inicialmente do programa. “Os municípios serão responsáveis pelo andamento do programa, que prioriza o diálogo e a integração entre os órgãos de meio ambiente”, disse.
Spengler explicou que o programa conta com cinco projetos prioritários, que buscam a descentralização da gestão ambiental e dos sistemas de informação ambiental do estado para os municípios, o treinamento e capacitação dos gestores municipais de meio ambiente, além do apoio ao desenvolvimento das estruturas municipais ambientais.
Fonte: Ascom/Semarh