10.06.2009 - Instituto do Meio Ambiente (IMA) vai realizar uma audiência pública para discutir, com a comunidade interessada, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relativo aos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento turístico-imobiliário Ilha de Cajaíba Eco Resort, ora em fase de licenciamento no órgão ambiental do estado. A audiência pública será realizada no próximo dia 17, a partir das 14 horas, no Mercado Cultural, localizado no Largo Maria de Benzê, em São Francisco do Conde.
O empreendimento que a empresa Property Logic Brasil Empreendimento e Participações Ltda. pretende implantar na Ilha de Cajaíba, situada na foz do Rio Subaé – na Baía de Todos os Santos – pretende ocupar uma área de 521,74 hectares, com a implantação de unidades residenciais, hoteleiras e comerciais, duas áreas de esporte e lazer e mais um campo de golfe. O investimento previsto é de dois bilhões de reais. A princípio, o IMA já vem discutindo com o empreendedor a redução da área de ocupação a fim de minimizar os impactos ambientais previstos.
Documentos disponíveis
O RIMA contendo a síntese dos estudos ambientais esteve disponível para consulta à comunidade e interessados, desde o fim de fevereiro. O acesso a esses documentos possibilitou que a comunidade e demais segmentos interessados pudessem conhecer o projeto na íntegra, os impactos ambientais que ele causará, assim como eventuais benefícios sócio-econômicos como a geração de empregos na região. A audiência pública será coordenada pelo IMA e terá a presença de representantes do empreendedor, do Ministério Público e de quaisquer entidade ou segmento interessado. Dela poderão resultar sugestões e até modificações no projeto, a ser consideradas pelo IMA na análise técnica do processo de licenciamento.
EIA/RIMA
O RIMA é uma síntese dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), conjunto de documentos produzidos pelo empreendedor, contendo todos os estudos técnicos e multidisciplinares sobre o projeto, englobando os impactos que possam causar no meio físico, biológico, ambiental e socio-econômico. Esses estudos são obrigatórios e exigíveis pelos órgãos ambientais para analisar os pedidos de licenciamento, quando o empreendimento proposto tem um significativo potencial de impacto ambiental. O IMA realizou oficinas com a participação da comunidade, com o objetivo de esclarecer dúvidas e acolher críticas e sugestões sobre o empreendimento. O resultado dessas oficinas será apresentado na audiência pública do dia 17.
Fonte: Ascom/IMA