25.05.2010 - Sete representantes do Poder Público Municipal da Bahia escolheram na última segunda-feira (24) os dois titulares e os dois suplentes que farão parte do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Até o dia 18 de junho serão realizadas as eleições do plenário do Comitê, dos diversos segmentos, composto por 62 representantes de seis Estados (Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Goiás) e o Distrito Federal.
Através de votação, foram escolhidos os prefeitos de Irecê como titular, com suplência em Juazeiro e a titularidade também foi concedida ao representante municipal de São Desidério, com suplência em Barreiras. As vagas serão preenchidas por usuários da água, poder público (prefeituras, governos estadual e federal) e organizações da sociedade civil, que atuam na proteção dos recursos hídricos. Na Bahia, serão escolhidos 12 membros que atuarão até 2013.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler destacou o papel do governo na escolha dos membros. “O Poder Público tem a obrigação de acompanhar o processo de votação em todo o estado, dentro do Comitê. Este é o compromisso do Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Instituto de gestão das Águas e Clima”, destacou.
Próximas Plenárias - As próximas eleições da Bahia acontecerão no mês de junho, a começar pelo setor de Indústria e Mineração e Abastecimento Urbano, no dia 8, em Juazeiro. No dia 14, acontece a plenária de Irrigação, em Barreiras. Para Comunidades Tradicionais será no dia 16, em Bom Jesus da Lapa, e os representantes de Organizações Civis de Recursos Hídricos farão a eleição no dia 17, em Ibotirama. A plenária do setor Hidroviário e Pesca será no dia 18, também em Ibotirama e, por fim, a eleição Indígena nos dias 30 e 31 de junho, em Rodelas.
Responsabilidades - Os novos membros terão a responsabilidade de tratar das principais deliberações e desafios sobre o uso das águas na Bacia do São Francisco, como aplicação dos recursos da cobrança pelo uso das águas, já aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); acompanhar o trabalho da Agência de Águas da Bacia; a prioridade para outorga dos usos externos à Bacia para abastecimento humano e dessedentação animal, instituída no Plano Decenal de Recursos Hídricos com vigência até 2014; e estabelecer alocação das águas da Bacia por estados e comitês instalados nas sub-bacias, além de definir formas de articulação com os CBHs afluentes.
Fonte: Ascom/Sema