21.07.2010 - Com o objetivo de garantir ao cidadão agilidade no acesso aos serviços ambientais e consolidar a gestão integrada dos órgãos ambientais, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente entregou ao município de Barreiras, Oeste do estado, na terça-feira (19), a Casa do Meio Ambiente. A cerimônia contou com a presença de gestores ambientais, autoridades municipais e estaduais, além de representantes de Organizações não Governamentais (Ong’s) da região.
De acordo com o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o desafio agora é conseguir o equilíbrio para trabalhar de forma integrada, não apenas com os órgãos ambientais no uso do mesmo espaço físico, mas com a mudança cultural que simbolize uma nova época de gestão ambiental no Estado.
Spengler explica que mais do que o aspecto da integração administrativa e operacional, a Casa do Meio Ambiente tem o papel de representação do sistema Sema no interior. “O cidadão não vai precisar ir a Salvador para conversar com os técnicos ou formar um processo. Na Casa ele encontra toda extensão dos serviços”, avaliou.
Para Paulo Henrique Leitão, coordenador executivo da Coordenação Especial da Integração das Políticas Ambientais (CPA) da Sema, o novo conceito vai proporcionar otimização de serviços e recursos administrativos, além de beneficiar o cidadão, que vai poder estar em tempo real conectado com a Sema.
Órgão colaborador – O gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) Zenildo Eduardo diz que a proposta garante que os projetos sejam analisados completamente por todos os entes que compõem a estrutura ambiental do Estado.
O gerente do Ibama também conta que este é o melhor caminho para diminuir a fragmentação dos processos. Ele justifica que, quanto mais fragmentado, menor o controle da gestão. “Acredito que a parceria do Ibama com a Casa resultará na ampliação do conhecimento dos técnicos ligado à Sema e na agilidade dos processos”, pontuou.
A representante da Ong 10Envolvimento Edite Lopes de Souza, Câmara Consultiva Regional do São Franscisco - fala que a integração é bem vinda. “É preciso criar políticas públicas voltadas para o aproveitamento do bioma cerrado, direcionadas às comunidades locais”, destacou.
Oficina do GAC - Ainda na ocasião foi realizada a oficina do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) com gestores ambientais dos municípios nos Territórios de Identidade do Oeste e da Bacia do São Francisco. O encontro serviu para a troca de experiências das atividades ambientais, entre os municípios que têm o nível de licenciamento reconhecido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e para orientá-los na adequação à resolução nº 3925/09 – que dispõe sobre o programa-.
A superintendente de Políticas para Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares diz que percebe na região uma preocupação com a questão do licenciamento e da fiscalização. “Tivemos a presença dos técnicos gestores, de representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais, Ongs e de agricultores querendo contribuir e informar sobre a realidade do Oeste”, explicou.
Gilmário Magalhães de Carvalho, coordenador municipal do Meio Ambiente de Muquém do São Francisco, foi um dos participantes da oficina. Ele diz que sua cidade apresenta problemas graves em meio aos aspectos positivos, como as ilhas e praias de água doce, a margem do Rio São Francisco que recebem muitos visitantes.
“Eu vim para aprender como devo agir na conscientização das pessoas para conservar as matas que existem no município, e a diminuir umas das nossas maiores dificuldades que é a derrubada da madeira de lei”, expressou.
Próximo encontro - De acordo com Kitty Tavares, a próxima oficina do GAC será no município de Senhor do Bonfim, Nordeste da Bahia, no dia 3 de agosto. O evento contará com representantes dos territórios de Irecê, Sisal, Semi-árido Nordeste II e Piemonte Norte de Itapicuru.
Fonte: Ascom/Sema