05/08/2016
Representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh ) se reuniram, no dia (05/08), para a 31º reunião ordinária, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O encontro contou com a participação da diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, do superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais (SEP) da Sema, Luiz Ferraro, da coordenadora executiva da Secretaria Executiva da Sema, Mariana Mascarenhas e representantes da sociedade civil, setor produtivo e de órgãos do Governo Estadual.
O destaque da reunião ficou por conta da apresentação, para os membros do Conselho, do Módulo de Avaliação Preliminar (MAP), ferramenta vinculada ao Sistema Georreferenciado de Gestão Ambiental da Bahia (GEOBAHIA). Idealizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o MAP possibilita o cruzamento de informações descritivas e dados georreferenciados, proporcionando uma visão integrada da situação socioambiental do Estado.
O superintendente Luiz Ferraro juntamente com o biólogo Tiago Porto, apresentaram as funcionalidades do módulo. “Vai auxiliar empreendedores, técnicos do sistema de meio ambiente, pesquisadores, dentre outros, na análise prévia da viabilidade ambiental do empreendimento. A partir das informações geradas o técnico definirá, por exemplo, quais estudos devem ser apresentados, bem como evitar o pedido de informações que já constem no banco de dados”, pontuou Ferraro.
Durante o encontro foi apresentado também aos membros, pelo diretor de Inovação e Sustentabilidade da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), José Tosato, as diretrizes e instrumentos propostos na minuta do Projeto de Lei da Política Estadual de Agroecologia que visa promover ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica, orientando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações nas cidades e no campo.
Na oportunidade o grupo também fez um planejamento da agenda de trabalho do Conerh, para este próximo semestre, que além de discutir a criação de um novo grupo de trabalho, definiu também prioridades das câmaras técnicas que são: programas e projetos voltados para o plano estadual de recursos hídricos como estabelecer resoluções para estes procedimentos, propostas de alteração das RPGA’s, acompanhamento da elaboração dos planos de bacia contratados, cobrança pelo uso dos recursos hídricos além de outros assuntos institucionais.
A diretora geral do Inema, Márcia Telles destacou a importância do MAP como ferramenta de auxílio na gestão, e também o acompanhamento e planejamento do Conerh . “Temos que reconhecer os avanços na gestão ambiental, na área de fiscalização e agilidade nos processos de licenciamento. O MAP é uma ferramenta que vai proporcionar melhorias no planejamento e monitoramento ambiental, garantindo mais segurança na emissão e na antecipação de complexidade das licenças ambientais”, finalizou.