20/07/2017
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio do Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, na quinta-feira (20), mais uma reunião para apresentar o Cadastro de Usuário de Água à Prefeitura e Secretaria do Meio Ambiente do município de São Francisco do Conde, que compõe a Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Recôncavo Norte e Inhambupe.
O cadastramento possibilita reunir informações sobre o uso e o usuário de recursos hídricos de uma determinada região ou bacia, o que permitirá formar um banco de dados, e identificar os usos predominantes, quem são e onde se concentram os usuários. As informações vão subsidiar a tomada de decisão, visando a garantia dos usos múltiplos de forma sustentável.
De acordo com a técnica do Inema, Juliana de Araújo, "o cadastro é uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente através do acesso a informações mais precisas e objetivas. Além disso, é obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado usuárias de recursos hídricos". O cadastramento, nessa região, será realizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA - Bahia) da Sema/Inema.
Cadastro - Os documentos necessários para o preenchimento do formulário são cópia da carteira de Identidade, CPF com cópia autenticada, CNPJ para empresas, além do endereço e finalidade do uso e vazão utilizada. No caso de captação de água por poço, será necessário uma cópia do perfil do poço ou teste de bombeamento.
O procedimento é gratuito para o público e está sendo realizado pelos técnicos da empresa Ambientagro Engenharia Ltda, em visita aos empreendimentos (indústrias, fazendas etc) e nas residências e propriedades que utilizam água de poços ou de cursos d´água. Estão dispensados do cadastramento aqueles que são abastecidas por concessionárias (Embasa, Centrais de Abastecimento, Prefeituras Municipais) ou que utilizam água armazenada da chuva.
O cadastramento possibilita reunir informações sobre o uso e o usuário de recursos hídricos de uma determinada região ou bacia, o que permitirá formar um banco de dados, e identificar os usos predominantes, quem são e onde se concentram os usuários. As informações vão subsidiar a tomada de decisão, visando a garantia dos usos múltiplos de forma sustentável.
De acordo com a técnica do Inema, Juliana de Araújo, "o cadastro é uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente através do acesso a informações mais precisas e objetivas. Além disso, é obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado usuárias de recursos hídricos". O cadastramento, nessa região, será realizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA - Bahia) da Sema/Inema.
Cadastro - Os documentos necessários para o preenchimento do formulário são cópia da carteira de Identidade, CPF com cópia autenticada, CNPJ para empresas, além do endereço e finalidade do uso e vazão utilizada. No caso de captação de água por poço, será necessário uma cópia do perfil do poço ou teste de bombeamento.
O procedimento é gratuito para o público e está sendo realizado pelos técnicos da empresa Ambientagro Engenharia Ltda, em visita aos empreendimentos (indústrias, fazendas etc) e nas residências e propriedades que utilizam água de poços ou de cursos d´água. Estão dispensados do cadastramento aqueles que são abastecidas por concessionárias (Embasa, Centrais de Abastecimento, Prefeituras Municipais) ou que utilizam água armazenada da chuva.