Secretarias do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural fortalecem parceria

27/09/2017
As secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Rural (SDR) realizaram, na manhã desta quarta-feira (27), reunião para fortalecer parcerias e discutir ações conjuntas das pastas. Entre os temas, os secretários Geraldo Reis (Sema) e Jerônimo Rodrigues (SDR) trataram do projeto Bahia Produtiva, do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir/CAR) e do convite à Sema para participar do Bahia Rural Contemporânea, evento que acontecerá durante a 30ª edição da Fenagro, de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2017.

"Registro a importância da visita do secretário Jerônimo Rodrigues à Sema para alinhar e aproximar pautas e projetos que são de interesse comum e dizem respeito tanto ao fortalecimento da agricultura familiar e dos povos tradicionais, como da conservação e preservação ambiental em nosso estado", disse Geraldo Reis.

“Impossível falar de desenvolvimento rural sem o diálogo permanente com as questões ambientais. A agenda de hoje serviu para reforçar o alinhamento de ações estratégicas inerentes a Sema e a SDR, para que o trabalho do Governo do Estado em prol do meio rural continue levando para o agricultor familiar condições plenas de permanência no campo, com garantia de acesso à terra, inclusão produtiva, geração de trabalho, emprego e renda”, comentou o secretário Jerônimo Rodrigues.

Participaram os chefes da gabinete das pastas, Iara Icó e Jeandro Ribeiro, a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, Aderbal de Castro, o diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas, Murilo Figueredo, além de assessores e técnicos.

Na pauta, foi tratado do projeto Bahia Produtiva, executado pela SDR por meio da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), e que tem entre seus objetivos promover a adoção de práticas de gestão sustentável de recursos naturais em áreas de produção. Com a colaboração da Sema e Inema, está em fase final a elaboração do edital de fomento a projetos socioambientais com recorte em áreas de conservação.

Os secretários demandaram às equipes técnicas a finalização do documento, que deverá ser publicado neste semestre. Na prática, o edital permitirá investimentos em iniciativas ambientalmente sustentáveis que utilizem de técnicas menos impactantes ao meio ambiente e favoreçam o aumento da produção. O recorte territorial inclui o entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral, Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Áreas Prioritárias para Conservação do Estado da Bahia (APCB).

Os gestores também alinharam as ações voltadas ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). As áreas de atuação das pastas no cadastramento do Cefir vão ganhar um mapa, de modo a evitar sobreposição e promover a complementação de cadastramento no estado. Rodrigues também elencou projetos que podem colaborar com suporte e incentivo ao Cefir, a fim de ampliar o cadastramento no estado, tendo em vista o grande número de pequenas propriedades rurais na Bahia e a proximidade de esgotamento do prazo legal para que os proprietários de terra façam sua regularização ambiental.

Avançaram ainda as discussões para uma atuação conjunta SEMA / SDR / Inema, para realização de chamada pública para contratação de entidades da sociedade civil, atendendo ao marco regulatório de parcerias com a sociedade civil - MROSC, com o objetivo de realizar o cadastro Estadual Florestal - CEFIR de agricultores familiares.
 
Sema no Bahia Rural - Outro destaque do encontro foi o convite aceito pelo secretário Geraldo Reis para integrar a programação do evento Bahia Rural Contemporânea, que acontecerá durante a próxima edição da Fenagro, em Salvador. Ações e projetos da pasta do Meio Ambiente de interesse da agricultura familiar serão apresentadas na feira.