27/09/2019
A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), órgão colegiado ligado às Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Educação (Sec), realizou, nesta quinta-feira (26), em Salvador, a penúltima reunião de 2019, em que foi apreciado as recomendações propostas pelas Câmaras Técnicas de Municípios e Territórios; Educação Ambiental de Águas, Saneamento Básico, Unidades de Conservação e Biodiversidade; e Educação Ambiental no Ensino Formal.
Entre as recomendações apresentadas e aprovadas, destaca-se a de gestão integrada dos resíduos sólidos e saneamento. "o documento será encaminhado para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), para que seja apreciado e colocado em votação e possa virar uma Resolução. O objetivo do documento é contribuir com os gestores e técnicos na elaboração dos planos e programas municipais", disse a coordenadora da Câmara Técnica (CT) de Municípios e Territórios, Bernadete Rocha.
A CT também apresentou como pauta a elaboração de um questionário a ser respondido pelos municípios, com o propósito de se obter um diagnóstico de como estão as políticas públicas de educação ambiental executadas pelos mesmos. Em 18 de outubro, a CT se reunirá para elaboração de uma recomendação, no âmbito da educação ambiental, para o programa de Gestão Costeira da Bahia, que contará com a participação de especialistas e técnicos da Sema.
Educação Ambiental no Ensino Formal
A CT de Educação Ambiental no Ensino Formal apresentou duas propostas de recomendações que foram aprovadas em plenária. Uma destaca a importância da inserção da Educação Ambiental, como um dos temas integradores, nos referenciais curriculares a serem (re)elaborados pelas Secretarias Municipais de Educação, visando atender ao instituído na Base Nacional Comum Curricular". No Referencial Curricular do Estado da Bahia, recentemente aprovado pelo Conselho Estadual de Educação - parecer CEE 196/2019, a Educação Ambiental está presente destacou o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Fabio Barbosa.
Já a outra recomendação que destaca a necessidade das secretarias de Educação Estadual e Municipais continuem promovendo os processos da Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, visando estimular a inserção da Educação Ambiental no Currículo Escolar de forma transversal, a pesquisa e reflexão sobre as questões socioambientais, a participação democrática de estudantes e a mobilização da comunidade escolar para a transformação de valores em prol da sustentabilidade.
Por fim, a Câmara Técnica de Águas, Saneamento Básico, Unidades de Conservação e Biodiversidade destacou o trabalho que estão desenvolvendo na estratégia do fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográficas e dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação. "A ideia é que essas instâncias possam estar dialogando nos territórios de identidades, fazendo o seu fortalecimento dentro de uma gestão participativa", explicou Maria Cristina Vieira, da diretoria de Unidades de Conservação do Inema, destacando que o documento de recomendação será socializado com os membros do CIEA na próxima reunião.
As recomendações aprovadas serão agora encaminhadas para publicação em Diário Oficial do Estado.