10/11/2023
Representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram na manhã desta sexta-feira (10) de uma reunião técnica sobre o desenvolvimento do Plano Estadual de Meio Ambiente (PEMA). A reunião realizada na sede da Sema, em Salvador, promoveu a apresentação da metodologia de elaboração do PEMA, além de detalhar o cronograma de trabalho e fornecer informações sobre o estágio atual do plano.
O PEMA, apesar de estar previsto na Constituição do Estado da Bahia, ainda não devidamente elaborado e implementado, o que levou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que desenvolve o Plano Estadual com o objetivo de ser um instrumento norteador da implementação da política, gestão e desenvolvimento socioambiental no Estado da Bahia, além de orientar os programas e projetos a serem executados.
“O PEMA será elaborado de forma participativa e pretende ser um importante instrumento previsto na nossa política. Um documento ‘guarda-chuva’ que vai conter todas as normativas ambientais do Estado da Bahia, além de abarcar todo o planejamento ambiental de Governo para os próximos anos ”, disse a diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema e integrante do GT do PEMA, Luana Ribeiro.
A assessora técnica do gabinete e coordenadora do GT do PEMA, Renata Dunham, também esteve presente na reunião e falou sobre o ocorrido. “A reunião técnica teve como objetivo possibilitar que o Grupo de Trabalho para elaboração do PEMA pudesse compartilhar o atual estágio dos trabalhos, e principalmente coletar contribuições de técnicos e gestores da Sema e Inema para a elaboração deste importante instrumento da nossa política ambiental”, inteirou Renata.
Durante a reunião, os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e oferecer suas contribuições para garantir que o plano seja um documento abrangente e eficaz na promoção da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável do estado.
Sobre o PEMA
No mês de abril deste ano, foi aprovada e publicada a Instrução Normativa do Plano Estadual do Meio Ambiente (IN SEMA Nº01/2023), que tem como objetivo estabelecer, priorizar e orientar os planos, programas, projetos e ações de gestão ambiental, propostos e compartilhados com a sociedade civil.
A Instrução Normativa prevê uma consulta pública, a ser aberta ainda neste ano, onde os interessados poderão contribuir e representar manifestações. Após estas contribuições, prevista para encerrar em fevereiro de 2024, o documento será consolidado, mediante a aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM).