12/01/2024
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) uniram forças para realizar uma importante missão: a Revisão do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-Bahia).
Nessa empreitada, o secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), Edel Nazaré, assinaram um Convênio entre as duas instituições. O prazo inicial do convênio é de 12 meses, durante os quais serão realizadas as etapas necessárias para autorizar a implementação do PAE-BA.
Na Bahia, o Semiárido ocupa uma extensa área, abrangendo 89,3% do território e englobando 283 municípios. As Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs), que estão quase totalmente inseridas no Semiárido, estão presentes em 289 municípios baianos, correspondendo a aproximadamente 86,8% do território. Esses números evidenciam o desafio enfrentado pelo poder público para garantir condições de vida adequadas aos 7,5 milhões de habitantes que vivem nessa região, responsáveis por 32,8% do PIB do Estado e pela maior parte da atividade agropecuária.
Com o intuito de combater a desertificação e minimizar os efeitos da seca, que ameaçam a qualidade de vida no Semiárido, foi desenvolvido o PAE-Bahia. Esse plano, concluído em 2014, busca integrar as políticas e ações dos órgãos e entidades da Administração Pública, visando reduzir as desigualdades sub-regionais e sociais.
O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, destacou a importância dessa parceria, ressaltando que o PAE-Bahia é essencial para enfrentar os impactos da estiagem e promover melhores condições de vida no Semiárido.
“A assinatura desse convênio demonstra nosso compromisso em unir esforços para combater a desertificação, reduzir as desigualdades sub-regionais e sociais, e promover a sustentabilidade ambiental. Com a atualização e aprimoramento do PAE-Bahia, estaremos mais preparados para enfrentar os impactos da seca, preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos milhões de habitantes que vivem nesta região. Juntos, poderemos desenvolver ações efetivas e integradas para enfrentar os desafios climáticos e construir um futuro mais resiliente e sustentável para a Bahia”, reitera o gestor da pasta.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, ressaltou a importância do convênio. Ele enfatizou a necessidade de unir esforços para enfrentar os severos impactos da estiagem que assola a Bahia, agravados pelo fenômeno do El Niño.
“O ano de 2023 foi marcado como o mais quente dos últimos 125 anos, e os índices de precipitação nos meses de setembro, outubro e novembro ficaram abaixo da média na maioria das regiões baianas. Essa redução de chuvas, que varia entre 50% e 70% no Semiárido, já está causando perdas significativas de rebanho, escassez de alimentos e água, ocorrência de incêndios e indicativos de áreas em estado avançado de aridez e desertificação, além do aumento da vulnerabilidade social da população”, informa o superintendente.
O Termo de Referência propõe a contratação de uma consultoria especializada para atualizar e aprimorar o PAE-Bahia, utilizando dados secundários, realizando reuniões, trabalhos de escritório, oficinas e seminários. As atividades envolvem a atualização e refinamento das Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs), a revisão e priorização das ações do plano em consonância com outras políticas públicas relacionadas, a elaboração de materiais educativos sobre o PAE-Bahia, a realização de pelo menos 4 oficinas regionais presenciais em áreas-chave para a temática da desertificação no estado, e a realização de um amplo Seminário para apresentação, consulta pública e validação do novo PAE-Bahia.
Nessa empreitada, o secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), Edel Nazaré, assinaram um Convênio entre as duas instituições. O prazo inicial do convênio é de 12 meses, durante os quais serão realizadas as etapas necessárias para autorizar a implementação do PAE-BA.
Na Bahia, o Semiárido ocupa uma extensa área, abrangendo 89,3% do território e englobando 283 municípios. As Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs), que estão quase totalmente inseridas no Semiárido, estão presentes em 289 municípios baianos, correspondendo a aproximadamente 86,8% do território. Esses números evidenciam o desafio enfrentado pelo poder público para garantir condições de vida adequadas aos 7,5 milhões de habitantes que vivem nessa região, responsáveis por 32,8% do PIB do Estado e pela maior parte da atividade agropecuária.
Com o intuito de combater a desertificação e minimizar os efeitos da seca, que ameaçam a qualidade de vida no Semiárido, foi desenvolvido o PAE-Bahia. Esse plano, concluído em 2014, busca integrar as políticas e ações dos órgãos e entidades da Administração Pública, visando reduzir as desigualdades sub-regionais e sociais.
O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, destacou a importância dessa parceria, ressaltando que o PAE-Bahia é essencial para enfrentar os impactos da estiagem e promover melhores condições de vida no Semiárido.
“A assinatura desse convênio demonstra nosso compromisso em unir esforços para combater a desertificação, reduzir as desigualdades sub-regionais e sociais, e promover a sustentabilidade ambiental. Com a atualização e aprimoramento do PAE-Bahia, estaremos mais preparados para enfrentar os impactos da seca, preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos milhões de habitantes que vivem nesta região. Juntos, poderemos desenvolver ações efetivas e integradas para enfrentar os desafios climáticos e construir um futuro mais resiliente e sustentável para a Bahia”, reitera o gestor da pasta.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, ressaltou a importância do convênio. Ele enfatizou a necessidade de unir esforços para enfrentar os severos impactos da estiagem que assola a Bahia, agravados pelo fenômeno do El Niño.
“O ano de 2023 foi marcado como o mais quente dos últimos 125 anos, e os índices de precipitação nos meses de setembro, outubro e novembro ficaram abaixo da média na maioria das regiões baianas. Essa redução de chuvas, que varia entre 50% e 70% no Semiárido, já está causando perdas significativas de rebanho, escassez de alimentos e água, ocorrência de incêndios e indicativos de áreas em estado avançado de aridez e desertificação, além do aumento da vulnerabilidade social da população”, informa o superintendente.
O Termo de Referência propõe a contratação de uma consultoria especializada para atualizar e aprimorar o PAE-Bahia, utilizando dados secundários, realizando reuniões, trabalhos de escritório, oficinas e seminários. As atividades envolvem a atualização e refinamento das Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs), a revisão e priorização das ações do plano em consonância com outras políticas públicas relacionadas, a elaboração de materiais educativos sobre o PAE-Bahia, a realização de pelo menos 4 oficinas regionais presenciais em áreas-chave para a temática da desertificação no estado, e a realização de um amplo Seminário para apresentação, consulta pública e validação do novo PAE-Bahia.