Nos últimos dias 23 e 24, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) promoveram uma capacitação em Caetité, onde foram recebidos pelos membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que é vinculado a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia (FETRAF).
O treinamento teve como foco o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), abordando também tópicos relacionados à legislação ambiental, suas competências, fiscalização e licenciamento.
O objetivo principal da capacitação foi fornecer aos membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité informações atualizadas sobre o CEFIR, que é um instrumento fundamental para a regularização ambiental de imóveis rurais. Além disso, o treinamento buscou promover um maior entendimento sobre as responsabilidades e direitos dos proprietários rurais em relação à conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O assessor técnico do Gabinete da Sema, Aldo Carvalho, falou sobre a capacitação e o que foi discutido. “Durante o evento, foram discutidas diversas questões relacionadas ao campo e ao sistema, com questionamentos operacionais sobre o uso do SEIA [Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos]/CEFIR. Destaca-se o debate sobre o CEFIR de Povos e Comunidades Tradicionais, considerando a presença de aproximadamente vinte comunidades quilombolas na região, com territórios já cadastrados ou em fase final de cadastramento. O encontro abordou não apenas aspectos ambientais, mas também fundiários e de fortalecimento da identidade cultural e territorial, proporcionando uma compreensão mais clara e a resolução de dúvidas. Além disso, foi explicada detalhadamente a diferença, de acordo com a legislação, entre a "Regularização Ambiental e Regularização Fundiária," explicou Aldo.
Representando o Inema, a coordenadora de campo da Diretoria de Fiscalização Ambiental, Fabíola Cotrim, reforça que a missão em Caetité também contou com uma reunião entre representantes de 14 comunidades quilombolas. “Tivemos a participação de mais de 60 pessoas, e neste encontro trabalhamos com eles sobre associativismo, fortalecimento das associações, ações coletivas, CEFIR coletivo, fiscalização, licenciamento e legislação ambiental. O maior objetivo dessa missão foi debater com este segmento dos povos tradicionais (quilombolas) as questões da proteção legal do território por meio do cadastro ambiental e o que isso significa do ponto de vista do fortalecimento do sentido de pertencimento e de manutenção da cultura histórica e da segurança territorial.”, explica Fabíola.
Durante o evento, representantes da Sema e do Inema compartilharam conhecimentos e esclareceram dúvidas dos participantes, promovendo uma troca de informações enriquecedora. A interação entre os membros do Sindicato e os órgãos ambientais contribuiu para fortalecer a parceria e a cooperação mútua na busca por práticas agrícolas mais sustentáveis e em conformidade com a legislação ambiental.