A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) promoveu uma reunião na última quinta-feira (09) para discutir a questão dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) direcionados aos catadores e catadoras de materiais recicláveis. O encontro contou com a presença da deputada federal Alice Portugal, assim como representantes das cooperativas de catadores da Bahia.
Durante a reunião, foram abordadas diversas questões relacionadas ao trabalho realizado pelo comitê governamental da Bahia, que busca promover a inclusão socioprodutiva dos catadores. Além disso, foram apresentadas as propostas da Sema, destacando-se as iniciativas relacionadas à educação ambiental, logística reversa e, é claro, o PSA.
O secretário da pasta ambiental, Eduardo Mendonça Sodré Martins, salientou o quanto a reunião promovida pela Sema traz à tona questões cruciais para o apoio e a promoção das cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis. “Com a participação ativa da deputada Alice Portugal e representantes das cooperativas, espera-se que ações concretas sejam tomadas para garantir o acesso ao PSA, fornecer informações precisas e detalhadas, promover o intercâmbio de tecnologias e melhorar as condições de trabalho dessas cooperativas. A busca por uma regulamentação eficiente e a consolidação do cadastro nacional são passos fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a sustentabilidade dessas cooperativas, permitindo o acesso não apenas a recursos estaduais, mas também a recursos nacionais”, disse o gestor.
A deputada Alice Portugal, que tem se dedicado à pauta dos catadores de materiais recicláveis na Bahia, expressou seu interesse em compreender melhor as ações da Secretaria e as iniciativas em curso para apoiar essa categoria.
Durante sua fala, Alice Portugal ressaltou a importância do trabalho ambiental e a relevância do PSA. Ela enfatizou a conscientização crescente sobre a importância das questões ambientais e mencionou que tem buscado apoiar associações e oferecer cursos através de aconselhamento e emendas em diferentes municípios. “Porém, é importante ressaltar que nossa intenção é estabelecer uma parceria mais direcionada com a Secretaria para auxiliar o governo na área ambiental. Precisamos fornecer informações precisas às cooperativas, especialmente sobre o PSA, que são fundamentais para sua sobrevivência. Além disso, eles buscam intercâmbio de tecnologias e melhorias nas práticas de trabalho. Portanto, é essencial realizar uma busca detalhada e precisa de informações para atender a essas necessidades”, reitera a deputada.
A diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, também esteve presente na reunião e ressaltou a importância de fornecer informações precisas e detalhadas às cooperativas, principalmente em relação ao acesso ao PSA. Ela destaca que as cooperativas enfrentam dificuldades para obter informações precisas sobre o PSA, que é uma das prioridades para elas. “Além das questões relacionadas ao PSA, o comitê também está focado na reforma, implementação e ampliação de galpões para as cooperativas em todo o estado da Bahia. Durante a reunião, foi discutida a importância de estabelecer uma maior colaboração entre o trabalho da Deputada e o governo, especialmente a Sema, a fim de fornecer apoio às cooperativas. Nesse sentido, foi encaminhada a apresentação do projeto de construção dos galpões junto à bancada federal, buscando o suporte necessário por meio de emendas dos deputados federais em Brasília. Dessa forma, será possível elaborar uma pauta consistente para encaminhamento e avanço nesse projeto”, afirma Luana.
Luana enfatizou a necessidade de acelerar a regulamentação do PSA, a fim de garantir a sobrevivência dessas cooperativas e atender às suas demandas por intercâmbio de tecnologias e melhorias nas práticas de trabalho. Além disso, ela mencionou a relevância da discussão em torno da regulamentação da Política Nacional de Pesquisa, especialmente no que se refere ao cadastro nacional e sua relação com os catadores. A proposta em consulta pública busca consolidar o cadastro existente, abrindo oportunidades não apenas para acessar recursos estaduais, mas também recursos nacionais.
O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais envolve compensar os indivíduos ou comunidades que desempenham um papel ativo na proteção e preservação dos recursos naturais. Esses serviços podem variar desde a manutenção de florestas até a proteção de recursos hídricos e a mitigação das mudanças climáticas.