A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou, nesta quinta-feira (16), do IIº Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, uma realização conjunta da ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade) que tem como tema principal "A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica". O evento, que acontece no Wish Hotel da Bahia, também está previsto para acontecer na sexta-feira (17).
Já na sua segunda edição, o Congresso reforça a importância do diálogo entre governo, sociedade civil e setor privado para avançar em direção a um futuro mais sustentável e equitativo para todos. A mesa de abertura contou com a presença de representantes do governo, reforçando o compromisso e a importância do Estado com questões ambientais e de sustentabilidade.
Representando a pasta ambiental e o Governo da Bahia, a diretora-geral da Sema, Daniella Fernandes, enfatizou a relevância do congresso como um espaço para discussão e reflexão sobre o papel do Estado. “O direito, como guardião das normas e princípios que regem nossa sociedade, desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade. E é por meio do cumprimento das leis ambientais, da garantia de direitos fundamentais relacionados ao meio ambiente e da promoção de práticas sustentáveis que a Sema busca promover políticas públicas que conciliem o crescimento econômico com a proteção do meio ambiente e a garantia de direitos legais”, afirma Daniella.
A diretora destaca ainda que são espaços como esse que fortalecem o diálogo e a cooperação entre os diversos setores da sociedade em prol de um desenvolvimento sustentável e igualitário para todos. “Não é apenas uma questão de legislação ou conformidade, mas sim de valores e princípios que moldarão o mundo que deixaremos para as próximas gerações”, complementou.
Além da participação na abertura, a Secretaria do Meio Ambiente também teve um papel ativo durante o congresso. Regina Uchôa, assessora especial da Sema, foi responsável pela mediação do painel 4, que abordou o tema "Sustentabilidade: temas controversos". Na oportunidade, foram debatidas questões delicadas e desafiadoras relacionadas à sustentabilidade, buscando soluções e insights que considerem diferentes perspectivas e interesses.
Com carreira iniciada em 2009, Regina afirma que testemunhou, ao longo dos anos, o crescente impacto da sustentabilidade e seu papel fundamental nas diversas relações jurídicas da sociedade, abrangendo desde relações privadas e contratuais até as interações entre o poder público e os administrados.
"Agradeço pela oportunidade de participar deste espaço tão relevante, onde podemos discutir e refletir sobre um tema tão valioso como a sustentabilidade. Tenho uma forte conexão com esse assunto, tanto em minha atuação profissional quanto no meu cargo na Sema, onde trabalho em conjunto com o secretário em implementar políticas públicas voltadas para produção sustentável e preservação ambiental. Acredito que a sustentabilidade está presente não apenas nas nossas atribuições institucionais, mas em todas as relações jurídicas. É um prazer estar aqui com profissionais notáveis, colegas advogadas e demais participantes", declara Regina durante a mediação do painel.
No total, o evento conta com 11 painéis e quatro conferências magnas, distribuídos pelos dois dias de Congresso. Para compor o evento, foram convidadas autoridades dos Três Poderes, membros da comunidade científica, empresários, produtores rurais, advogados, membros do Ministério Públicos e representantes da sociedade civil, com abrangência nacional. Confira a programação completa do evento clicando AQUI.