Representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que compõem o Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema), voltaram a se reunir nesta quarta-feira (22) para apresentar os detalhes do documento ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM).
Previsto na constituição estadual desde a década de 1980, o Pema ainda não havia sido devidamente elaborado e implementado, o que levou a criação do GT formado pela Sema e pelo Inema em abril de 2023, com o intuito de desenvolver o documento que servirá como base para a implementação de políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento socioambiental na Bahia a curto e médio prazo.
Durante o encontro virtual, foram revisados os progressos alcançados ao longo das reuniões realizadas nos últimos meses, além da apresentação do planejamento dos próximos passos, iniciando com uma consulta pública online prevista para o próximo dia 05 de junho, como parte das atividades da Semana do Meio Ambiente. Nesta fase, haverá a mobilização da sociedade civil e entidades governamentais para o aprimoramento do plano.
“A gente quer que ele seja um processo participativo, porque esse é um documento muito importante. A gente entende que muitas pessoas podem contribuir com ele, então a gente vai fazer um processo ativo de mobilização para conseguir ter contribuições importantes para esse documento.”, destaca o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, responsável pela apresentação do planejamento.
Após a realização da consulta pública, as propostas apresentadas serão analisadas por um novo GT que irá contar com representantes da Sema, Inema e CEPRAM. Em seguida, os setores jurídicos da Sema e do Inema realizarão a analise jurídica, última etapa antes da versão final do documento ser enviado para aprovação do CEPRAM e da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
“A medida que a gente for executando, a gente vai aprimorando e vendo as necessidades de como melhorar, de como a gente conseguir melhor essa questão do monitoramento das ações executadas, por exemplo, é um ponto assim que a gente se preocupa bastante e que a gente entende que vai haver aí um aprendizado na própria dinâmica, na própria execução do plano.”, afirma a coordenadora do GT do Pema, Renata Dunham.