Uma das mais concorridas palestras na programação da Bahia Oil & Gas Energy, nesta quinta-feira (23), foi a realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) sobre licenciamento e compensação ambiental para o segmento de óleo, gás e energia. A feira ocorre no Centro de Convenções de Salvador até hoje (24) e conta com a participação de especialistas, gestores e empresários do setor.
Presente no encontro, a representante da pasta ambiental, Regina Uchôa, Assessora Especial da Sema, participou do painel Arena ESG (Ambiental, Social e Governança), abordando o tema da compensação ambiental no contexto das atividades de óleo e gás.
A Assessora Especial apresentou a compensação ambiental como mecanismo de proteção, de conservação do Meio Ambiente, precisamente das Unidades de Conservação, como consequência dos empreendimentos.
“A compensação ambiental implementada e fomentada pelo Estado da Bahia, através da Sema, nesse contexto do licenciamento ambiental, trouxe os conceitos e a tipologia aplicada na nossa legislação, além de ter citado a destinação desses investimentos, como conseguimos chegar ao cálculo desse valor de compensação ambiental, para que possamos estar fomentando e investindo nas nossas Unidades de Conservação (UCs) estaduais”, reiterou Regina.
Regina ainda destaca a importância da secretaria estar presente, por trazer sempre essa contrapartida de sustentabilidade, trazendo o ponto de vista em que o desenvolvimento acontece, porém precisa ter um equilíbrio para a proteção dos nossos recursos naturais e nossas UCs. “A visão ambiental sempre agrega nesses eventos, principalmente da alta indústria, como de mineração de óleo e gás, para podermos trazer esse contraponto ecossistêmico e preservação ambiental”, acrescentou.
Na sequência, o licenciamento ambiental foi o foco das atenções, o coordenador de Mineração do Inema, Antônio Leopoldo, destacou os principais aspectos do licenciamento para o setor. “Preparamos um conteúdo com o objetivo de orientar as empresas, consultores e demais interessados, a constituírem processos de licenciamento ambiental, mais qualificados junto ao órgão ambiental. Ressaltamos também a integração de práticas ambientalmente responsáveis às operações de produção e refino de petróleo, pontuando que o tratamento de passivos não é apenas uma questão de conformidade legal, mas de responsabilidade corporativa e compromisso com o desenvolvimento econômico e social baseado na sustentabilidade”.
A edição deste ano destaca-se pela presença do estande do Programa Bahia+ Verde, com diversas ações e apresentação de iniciativas para o desenvolvimento de políticas e projetos de transição energética integrada e sustentável, de fortalecimento das práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) e do licenciamento ambiental.