Na tarde desta segunda-feira (03), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente (Inema) realizaram a 21° reunião extraordinária da Câmara de Compensação Ambiental, juntamente com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) e de Recursos Hídricos (CONERH). Esta reunião marcou um importante marco após um intervalo de seis anos desde o último encontro, visando a retomada das atividades desta Câmara.
A Compensação Ambiental desempenha um papel fundamental na mitigação dos impactos ambientais identificados no processo de concessão de licenças para implantação de empreendimentos. É um instrumento essencial para fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e garantir a conservação e proteção do meio ambiente.
Através da Compensação Ambiental, busca-se equilibrar os danos causados por empreendimentos com ações que promovam a preservação e recuperação do meio ambiente. Nesse contexto, a Câmara de Compensação Ambiental desempenha um papel crucial na definição de diretrizes, critérios e projetos que serão implementados para compensar os impactos ambientais.
Presente na reunião, a coordenadora de Compensação Ambiental, Maiana Pitombo, explicou sobre a retomada da Câmara e destacou que a Compensação Ambiental marcou um avanço importante na definição e destinação dos recursos. “A Câmara de Compensação está retomando seus trabalhos, incluindo a análise do Plano Anual de Aplicação de Recursos da compensação para 2024, a formulação de propostas de destinação e realocação desses recursos, e a elaboração de um relatório técnico de aprovação de uma compensação ambiental em andamento. Após a aprovação desse relatório, será indicada ao CECA, o Comitê de Compensação Ambiental, a emissão da certidão de cumprimento da compensação ambiental. Essa certidão representa o cumprimento da obrigação pela empresa. Além disso, serão discutidas as mudanças decorrentes da alteração do decreto de compensação no ano anterior, estabelecendo novas atribuições para a Câmara de Compensação Ambiental e sua relação com o recém-criado CECA.
Maiana ainda destaca que a retomada das atividades da Câmara de Compensação Ambiental é um passo importante para garantir a efetividade das medidas de compensação ambiental e reforçar o compromisso com a sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais. “Através do diálogo e da articulação entre os órgãos envolvidos, espera-se que sejam estabelecidas estratégias eficazes para a mitigação dos impactos e a promoção da preservação ambiental”, acrescentou.