Com o objetivo de ampliar o debate em torno do combate à desertificação, o dia 17 de junho foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994 para sensibilizar a sociedade sobre a degradação e o uso inadequado do solo. Entendendo a urgência e a necessidade de estabelecer estratégias por meio de políticas públicas, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), tem atuado no fortalecimento de uma frente constante de estratégias focadas no enfrentamento deste problema.
Na Bahia, o Semiárido é a região mais vulnerável à desertificação, ocupando 89,3% do território e englobando 283 municípios. Dentro dessa extensão, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs) abrangem 289 municípios baianos, totalizando 86,8% da área estadual. Esses números evidenciam o desafio enfrentado pelas autoridades públicas para garantir condições de vida adequadas aos 7,5 milhões de habitantes dessa região, que contribuem significativamente com 32,8% do PIB do Estado e são responsáveis pela maioria das atividades agropecuárias.
Tiago Porto, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) e especialista sobre o tema, explica que o processo de degradação é resultante da retirada da vegetação original e do uso inadequado da terra. “Os solos, que levam milhares de anos para se formar naturalmente, são essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas e a manutenção da vida, mas estão sob constante ameaça devido às atividades humanas, que vem provocando a perda de nutrientes, a redução drástica na produtividade agrícola, a erosão e outros impactos negativos”, aponta o gestor.
Como principais políticas públicas voltadas para o combate à desertificação e a convivência com o semiárido, o superintendente enfatiza dois planos que vem sendo implementados, de forma gradual, pelo Estado da Bahia. “Temos o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido (PECSA), instituído por lei em 2016 [Lei Estadual nº 13.573] e publicado em 2022 [Decreto Estadual nº 21.347], com o objetivo de promover a convivência sustentável com o semiárido; e temos ainda o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE-Bahia), publicado em 2014, previsto como principal instrumento do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, criado pelo Decreto Estadual de 4 de junho de 2009 [nº 11.573]”, disse o gestor.
Diante das mudanças climáticas e suas transformações no semiárido baiano, o Governo do Estado da Bahia iniciou a atualização do PAE-Bahia. Este processo, realizado em convênio com o Governo Federal, incluirá oficinas de escuta e participação social em 2025, convidando a população a participar ativamente na construção de soluções para este desafio.
O Combate à Desertificação foi eleito pela ONU como um dos temas mais importantes do ano de 2024. A cada dois anos acontecem uma Conferência internacional para tratar deste assunto na Conferência das Partes (ou COP). Em dezembro deste ano acontecerá a 16ª, sediada pela Arábia Saudita.
Foto: João Raimundo/Ascom Sema