Representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participaram nesta terça-feira (23) da 2ª Reunião Extraordinária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade (FBMC), que marcou o reinício das atividades do órgão, que tem como intuito promover e fortalecer as discussões sobre mudanças climáticas e biodiversidade.
“A reativação do FBMC representa um passo significativo para a consolidação de políticas ambientais integradas e eficazes, reafirmando o compromisso da Sema com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente. O fórum continuará a ser um espaço vital para o diálogo, a troca de experiências e a construção de soluções conjuntas para os desafios climáticos e de biodiversidade que a Bahia enfrenta.”, afirma o Diretor de Programas e Projetos da secretaria, Hans Neto.
Juntamente com os representantes da Sema, a reunião contou com a presença de outras secretarias estaduais como a de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Desenvolvimento Rural (SDR), Desenvolvimento Econômico (SDE), Planejamento (SEPLAN) e Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e de entidades convidadas, como a União dos Municípios da Bahia (UPB), o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e a Cetrel.
A Sema realizou uma apresentação detalhada sobre as informações de mudanças climáticas no Brasil e na Bahia, oferecendo uma visão geral das ações, programas e projetos, em destaque o novo Plano Clima, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, através do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), formado por representantes de 18 ministérios. O Plano, que está sendo desenvolvido com o apoio da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, tem previsão de conclusão e apresentação em 2025.
Também foram tratadas as iniciativas realizadas no estado, como o Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE – Bahia), o Programa Harpia, o Monitor das Secas, o Pacto do Cerrado, o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), e o Inventário de Gases de Efeito Estufa Bahia, juntamente com os recém-criados programas Bahia Mais Verde e Bahia Sem Fogo.
O Coordenador de Ações Estratégicas da secretaria, Luiz Araujo, disse que a reunião do fórum foi uma oportunidade para destacar os avanços conquistados pelo estado nos últimos anos, com destaque ao Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa da Bahia, desenvolvido em parceria com o ICELI e que ganhará uma atualização no mês de agosto, com todos os detalhes envolvendo a emissão de gases na Bahia.
"Um marco importante foi à elaboração do Inventário de Gases de Efeito Estufa e a parceria com o ICLEI. Reconhecendo a necessidade de atualização constante para monitorar nossas ações, firmamos um Acordo de Cooperação Técnica com o Observatório do Laboratório do Clima, garantindo dados precisos e alinhamento com as informações nacionais. Estamos atualmente trabalhando no segundo inventário, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2024.", reforça.
Luiz também destaca a realização da terceira etapa da caravana do Programa Bahia Sem Fogo, que acontece até o próximo dia 4 de agosto na região norte do estado com o apoio de agentes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outras instâncias estaduais. "O Bahia Sem Fogo tem sido fundamental para a prevenção e combate aos incêndios florestais. Agora em 2024, intensificamos nossas ações com o Plano de Ações Preventivas, incluindo a Caravana Bahia Sem Fogo, que sensibilizou milhares de pessoas em regiões propensas a incêndios.", completa.
Sobre o FMBC
Instituído pelo Decreto nº 9.519 de 18 de agosto de 2005, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade (FBMC) tem como missão estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Mudanças do Clima, mobilizando a sociedade via debates e decisões sobre as mudanças climáticas globais.
O Fórum é composto por representantes de diversos órgãos e entidades, sendo presidido pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. Os membros titulares e suplentes são indicados e nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual.
Dentro da estrutura do FBMC, a Secretaria é responsável pela Secretaria Geral do Fórum, por meio da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida), que tem um papel crucial na organização das reuniões, na comunicação com os membros e na preparação das pautas.
O FMBC conta ainda com um plenário, composto por todos os membros do fórum, que apreciam os Planos de Trabalho, propõe diretrizes para a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia, e delibera sobre a criação de Câmaras Temáticas, entre outras responsabilidades. Além de Câmaras Temáticas, formadas por membros do Fórum e convidados, que têm a responsabilidade de elaborar estudos, projetos e ações para enfrentar as mudanças climáticas e de biodiversidade.