A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou hoje (29), na Casa Civil, de reunião para definir o cronograma e principais temáticas relacionadas à construção do Programa “Reciclar Mais Bahia”. O encontro contou com a participação de representantes da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) com as secretarias de governo que integram o Comitê de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis da Bahia.
Na oportunidade, também foram alinhadas as metodologias e ações que serão priorizadas na proposta da Fundace, organização que está apoiando o governo do estado na construção do Programa de apoio as cooperativas. O objetivo foi alinhar os primeiros detalhes da iniciativa, com destaque para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), os desafios e entraves atuais, as possibilidades e soluções técnicas e jurídicas e como ela se integrará com outras ações desenvolvidas pela Sema e demais Secretarias que integram o Comitê.
“Discutimos as maneiras de inserir o PSA nas estratégias de valorização dos serviços ambientais prestados pelos catadores e cooperativas e para fomento da rede de coleta seletiva, a curto prazo. Por isso foram apresentadas hoje as parcerias já realizadas entre o Estado e as cooperativas, a exemplo dos trabalhos bem sucedidos realizados em grandes eventos, como o carnaval, São João e micareta de Feira de Santana. Assim como, o Programa Recicle Já pela Saeb. E de como podemos aproveitar e integrar essas ações/projetos já existentes e bem sucedidos para vencer as burocracias e ganharmos tempo para iniciar a operação do PSA”, explicou a diretora de Política e Planejamento Ambiental (Dippa), Luana Ribeiro.
Sobre o PSA
O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais envolve compensar os indivíduos ou comunidades que desempenham um papel ativo na proteção e conservação dos recursos naturais. Esses serviços podem variar desde a manutenção de florestas até a proteção de recursos hídricos e a mitigação das mudanças climáticas.
Comitê
É um órgão colegiado de natureza consultiva, com a finalidade de promover estudos, articular, desenvolver e executar ações para definir a Política para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, estabelecer diretrizes para aplicação e utilização dos recursos estratégicos, bem como acompanhar as ações adotadas no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo.